Rouanet – Lei Federal de
Incentivo à Cultura criada em 1991
Objetivo: estimular a produção, a distribuição e o acesso
aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança,
filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de
Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural,
etc)
Programa Nacional de
Apoio à Cultura (PRONAC) – repassa os recursos para os projetos
aprovados na Rouanet.
Fundo Nacional de
Cultura (FNC) – os seus recursos são destinados para a concessão
de prêmios; apoio para a realização de intercâmbios culturais e outros programas
divulgados por edital e etc.
Secretarias do
Ministério da Cultura responsáveis pela gestão e a execução de propostas culturais:
Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic), Secretaria do Audiovisual,
Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC) e Secretaria da
Identidade e da Diversidade Cultural (SID).
ProAC (Programa de
Ação Cultural) – criado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2006.
Objetivo: apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado. Áreas contempladas pelos editais do ProAC: música, teatro, dança, festivais de arte, artes cênicas para crianças, circo, literatura, inclusão cultural, artes visuais, cinema e audiovisual, patrimônio cultural e museus.
Lei de fomento da
Cidade de São Paulo
A Secretaria Municipal de Cultura de Cultura apóia projetos
culturais no município de São Paulo através dos Programas de Fomento ao Teatro,
Dança, Cinema e o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – VAI.
O Fomento ao Cinema existe desde os anos 90. Os outros
programas foram criados em meados dos anos 2000. Os projetos aprovados recebem
recursos diretos do orçamento da Prefeitura de São Paulo.
Fontes: Ministério da
Cultura, Secretaria de Estado da Cultura e Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.
0 Responses to "Por dentro do incentivo a cultura ":
Postar um comentário