Em 1970 o Governo Federal decidiu pelo fim da obrigatoriedade
das aulas de músicas nas escolas. 38 anos após esta mudança foi sancionada a Lei
11.769 (depois da mobilização de cooperativas, universidades e associações),
durante o segundo mandato do ex-presidente Lula, que restabelece o ensino de música
para estudantes da educação básica. Escolas públicas e privadas devem até o
final de 2012 concluir o processo de adaptação e realizar a contratação dos
professores.
A lei não estabelece a proposta pedagógica e o conteúdo
programático, as instituições de ensino têm autonomia para definir estes pontos.
Mas existe uma recomendação do Ministério da Educação para as escolas: às aulas
de música devem possibilitar ao estudante conhecer a diversidade cultural
brasileira (seus ritmos, danças, cantos e sons de instrumentos regionais), para
ir além do ensino das noções básicas de música e de instrumentos de orquestra.
O objetivo do ensino nas escolas não é formar músicos, ainda segundo a
recomendação do Ministério da Educação, e sim desenvolver a coordenação motora, a criatividade e promover a expressividade e sociabilidade dos alunos.
A história do ensino
de música no Brasil
Anos 30 - Maestro
Heitor Villa-Lobos, quando Secretário da Educação Musical no governo Getúlio
Vargas, estabelece como obrigatório o ensino de música nas escolas.
1970 - Governo
Militar retira dos currículos escolares as aulas de músicas. Fim da
obrigatoriedade.
2008 - Lei nº 11.769, sancionada pelo ex-presidente Lula, volta a
tornar o ensino de música obrigatório.
2012 – Até o
final deste ano as escolas públicas e privadas devem concluir o período de adaptação
e contratar os professores de música.
Por Giorgio Rocha
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