Por dentro do incentivo a cultura

Postado em 16 de outubro de 2012 por Cooperativa Cultural Brasileira



Rouanet – Lei Federal de Incentivo à Cultura criada em 1991  

Objetivo: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc)

Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) –  repassa os recursos para os projetos aprovados na Rouanet.

Fundo Nacional de Cultura (FNC) –  os seus recursos são destinados para a concessão de prêmios; apoio para a realização de intercâmbios culturais e outros programas divulgados por edital e etc.

Secretarias do Ministério da Cultura responsáveis pela gestão e a execução de propostas culturais: Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic), Secretaria do Audiovisual, Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC)  e Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID). 

ProAC (Programa de Ação Cultural) – criado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2006.

Objetivo: apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado. Áreas contempladas pelos editais do ProAC: música, teatro, dança, festivais de arte, artes cênicas para crianças, circo, literatura, inclusão cultural, artes visuais, cinema e audiovisual, patrimônio cultural e museus.

Lei de fomento da Cidade de São Paulo  

A Secretaria Municipal de Cultura de Cultura apóia projetos culturais no município de São Paulo através dos Programas de Fomento ao Teatro, Dança, Cinema e o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – VAI.

O Fomento ao Cinema existe desde os anos 90. Os outros programas foram criados em meados dos anos 2000. Os projetos aprovados recebem recursos diretos do orçamento da Prefeitura de São Paulo.

Fontes: Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura e Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.

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