A importância da formalização do trabalho dos profissionais da cultura

Por Giorgio Rocha

O blog da CoopCultural realiza uma série de entrevistas com  autoridades e representantes do sistema cooperativista sobre a questão da informalidade dos trabalhadores do setor cultural. Veja a seguir as respostas.

Juca Ferreira, Ministro da Cultura

“A informalidade é um dos principais problemas na economia da cultura: atinge mais da metade dos trabalhadores da Cultura.

Sem a formalização, esses profissionais não se beneficiam de direitos fundamentais e não podem, ainda, participar de editais, do acesso a incentivo fiscal e nem de concorrências públicas.

O Ministério da Cultura prepara uma campanha para a formalização do trabalhador da cultura em parceria com o Sebrae. O objetivo é estimular duas opções de formalização: o Micro Empreendedor Individual (MEI) e o Simples Nacional.

Essa qualificação do trabalho na cultura por meio da formalização é fundamental para fechar o círculo virtuoso da dinamização da economia da cultura.

Esta dinamização inclui e exige a modernização da lei dos direitos autorais, a existência do Vale-Cultura e a reformulação da Lei Rouanet, que estamos tocando em conjunto com os artistas, o Congresso e o empresariado.”

Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras

“O Brasil é um país extremamente rico em cultura e formado por profissionais muito bem preparados para atuar na disseminação das diversas expressões culturais. A formalização desse trabalho não se traduz apenas nas relações celetistas, de emprego e salário, mas sim na relação trabalho e renda, que pode ser contratual e viabilizada por uma cooperativa. Tem-se clara, então, a importância das cooperativas para o reconhecimento, por parte da sociedade brasileira, desses profissionais, contribuindo diretamente para a união e fortalecimento da categoria, sua capacitação, conquistas de novas oportunidades no mercado de trabalho e para a valorização da profissão“.

Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas de São Paulo

“A cultura é um instrumento fundamental de integração, informação e cidadania. Para que ela se fortaleça, é preciso que seus agentes sintam-se, sobretudo, seguros legal e financeiramente, e não tenho dúvida de que é a formalização de sua atividade que pode conferir essa necessária estabilidade.

Em um país que tão pouco apoio confere à cultura, é fundamental que seus players garantam por si sua permanência no mercado. A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo acredita no cooperativismo como o caminho ideal para a formalização desses profissionais”.