Fragilidade institucional do MinC será desafio, diz Juca
Informações da Folha de São Paulo,
Juca Ferreira não escondeu de ninguém o desejo de permanecer no Ministério da Cultura. Não conseguiu. Depois de dois dias de recolhimento, Ferreira falou à Folha, por telefone, pouco antes da primeira entrevista coletiva de sua sucessora. (APS)
Folha - Como o senhor recebeu a notícia de que sairia do ministério?
Juca Ferreira - Com tranquilidade. Não há choque. A política tem vários elementos e sua resultante é produto de várias opiniões e determinações. Nunca trabalhei com a ideia de que era natural que fosse eu o ministro. Mas havia um reconhecimento da área cultural de que a continuidade podia ser boa.
O fato de o senhor não ser do PT pesou na decisão?
Pesou. O tempo inteiro foi dito que eu não tinha um partido por trás.
Muita gente enxerga, por trás da escolha, a retomada do projeto inicial do PT, parcialmente abandonado quando Gilberto Gil assumiu. O senhor acredita que a nova ministra retomará o programa petista para a cultura?
É difícil me transportar para o lugar dela. Falei com ela ontem para marcar uma reunião e ela se mostrou muito positiva em relação ao que foi feito até aqui. Estarei com ela na segunda, em Brasília, e aí vou ter contato pela primeira vez com as ideias dela.
Quais são os principais problemas que ela vai enfrentar?
O ministério, no governo Lula, saiu do quase nada para alguma coisa. Brinco que, de um a cem, caminhamos 36,7. Temos uma fragilidade institucional. Ela terá que enfrentar algumas questões administrativas e aprofundar as políticas.
Qual a melhor herança que a sua gestão deixa?
A criação de um diálogo com o meio cultural.
E qual a maior frustração?
Ah, são tantas... Mas frustração é uma palavra forte, até porque saio com a sensação do dever cumprido. Se tivéssemos sido sensatos, não teríamos chegado onde chegamos. Mas bibliotecas continuaram sendo fechadas. Abrimos milhares de bibliotecas, modernizamos e zeramos o número de municípios sem biblioteca e, pela pesquisa do IBGE, descobrimos que ao menos 300 fecharam.
Além das reformas da lei Rouanet e do direito autoral, o que o ministério terá de enfrentar?
Antevejo a necessidade de uma reforma profunda na Funarte, que é desaparelhada, desestruturada e ainda está num nível primário de formulação das políticas.
A Funarte também foi o centro de um conflito político do Ministério com o Antonio Grassi.
Prefiro não falar disso.
Quais são os seus planos?
Não tenho planos. Vivo do que eu trabalho. Vou ver qual é a melhor proposta de trabalho. Mas a assembleia familiar manifestou o desejo de continuar em Brasília.
A saída do Juca e os desafios para a MinC
Retrato de um país que não exporta sua cultura
ONU divulga o Brasil em 26º lugar na lista de exportadores de bens culturais
Informações Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
O Brasil se orgulha de ter uma cultura reconhecida em todo o mundo e ter sua música como um dos ícones da expressão mundial. Mas não passa na prática de país marginal em termos de exportação de cultura e, na realidade, já é deficitário nesse setor. Hoje, o Brasil já importa mais bens culturais que exporta. Isso é o que revela dados da ONU e que mostram que as vendas de produtos culturais do País no exterior são insignificantes em comparação ao volume de comércio global.
No mundo, bens e serviços culturais movimentaram US$ 592 bilhões em 2008, último ano antes da pior crise econômica em décadas. Para a ONU, que pela primeira vez compilou dados globais sobre a cultura, o setor que é conhecido como das "indústrias criativas" já é hoje um dos mais dinâmicos da economia mundial.
Em apenas seis anos, o volume mais que dobrou. O carro chefe desse comércio são mesmo a exportação de produtos, totalizando US$ 407 bilhões, como música, artes plásticas, artesanato, filmes, objetos de decoração e até carpetes.
Mas, no caso do Brasil, o País representa pouco mais de 0,2% desse total. Em 2008, o País exportou apenas US$ 1,2 bilhão em bens culturais, um crescimento de apenas 5% ao ano na década. O volume é o mesmo exportado por Portugal e Romênia.
Em 2008, as importações de bens culturais chegaram a US$ 1,7 bilhão. Na prática, o País tem hoje um déficit de US$ 500 milhões no setor cultural. Outra constatação da ONU foi de que, desde 2002, o Brasil foi o País que mais incrementou suas importações de bens culturais no mundo. A expansão foi de 33% em apenas seis anos, revertendo a balança comercial que era favorável ao Brasil no início da década para ter pela primeira vez, em décadas, um déficit cultural.
O problema também é vivido por outros países latinos, que não conseguem exportar sua riqueza cultural e artesanatos de maias, incas e vários outros grupos. "O potencial das indústrias criativas na América Latina não foi totalmente explorado", afirmou a análise de quase 400 páginas elaborada pela ONU.
O Brasil não faz parte nem mesmo dos 20 maiores exportadores entre os países emergentes: está em 26.º lugar. Índia, Turquia, Tailândia, Coreia e Malásia aparecem acima do Brasil. Na América Latina, a liderança é do México, que conseguiu até mesmo que a Unesco declarasse há poucas semanas sua cozinha como patrimônio da humanidade.
Mas o que mais impressiona a ONU é que, nesse comércio, a liderança já é da China. Muitos dos CDs, filmes, mas também artesanato de outros países são hoje produzidos a um preço menor na China, que passou a receber fábricas e encomendas de todo o mundo, com vistas a tornar os produtos mais competitivos. As vendas chinesas ao mundo passaram de US$ 32 bilhões em 2002 para mais de US$ 84 bilhões, liderados pelo artesanato. Se o setor de serviços for adicionado ao cálculo, o valor total chegaria a US$ 122 bilhões.
Sem contar a China, porém, o que resta do mercado aos demais emergentes é uma fina fatia de apenas 11% do comércio mundial de bens culturais. O restante estaria todo nas mãos de países ricos.
Música. O raio-X do comércio mundial de cultura ainda mostra a concentração da produção musical nos países ricos. O comércio de música explodiu entre 2002 e 2008, passando de US$ 9,6 bilhões para mais de US$ 26 bilhões. Mas um quarto disso é gerado exclusivamente pela Alemanha, seguida pelos EUA, Holanda e Áustria. Apenas quatro conglomerados controlam a distribuição de 80% da música no mundo.
Não é por acaso que a América Latina praticamente não existe no comércio mundial de música, com apenas 0,2% dos fluxos mundiais, cerca de US$ 400 milhões por ano. O México é mais uma vez líder.
O teatro, por exemplo, é um espelho da incapacidade de exportar cultura na região. Grupos alemães faturam por ano US$ 5,6 bilhões nesse setor. Na Argentina, a exportação se limita a US$ 24 milhões gerado pelo tango. O Brasil nem aparece em tal ranking.
A única área em que o Brasil se destaca é na exportação de alguns serviços culturais, como o de arquitetura. No total, serviços culturais movimentam no planeta US$ 186 bilhões. O Brasil conseguiu abocanhar US$ 6 bilhões desse total, uma expansão de cinco vezes em comparação ao ano de 2002. Nesse setor de serviços, o Brasil representa um terço das exportações de emergentes e está no mesmo nível de países como Suécia ou a Itália.
Manifestação contra a retirada dos artistas da Avenida Paulista
Por Giorgio Rocha,
A manifestação pacífica contrária a Operação Delegada, iniciada pela prefeitura de São Paulo, que visa a retirada dos artistas que se apresentam na Av. Paulista, ocorreu segunda, dia 20 dezembro, e reuniu artistas de diversas artes e pessoas que passavam pelo Masp, local escolhido para o início e o termino da manifestação. Durante o cortejo, alguns artistas coletaram assinaturas da população em apoio à causa dos artistas de rua e distribuíram panfletos com os dizeres: Eu apoio os artistas de rua!
A manifestação chegou ao fim com a leitura de uma carta manifesto pró artistas de rua.
A atitude da prefeitura de São Paulo é considerada inconstitucional, pois fere o Art. 5º da Constituição, que preserva o direito de livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
Dilma escolhe Ana Buarque de Hollanda para o Ministério da Cultura
Quem é a nova ministra Ana Buarque de Hollanda, além de ser irmã de Chico Buarque:
Informações do G1,
Nova ministra da Cultura foi diretora do Centro de Música da Funarte.
Chico Buarque declarou apoio a Dilma Rousseff durante eleição.
Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e irmã do cantor Chico Buarque, Ana Maria Buarque de Hollanda foi escolhida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para comandar o Ministério da Cultura.
Ela trabalhou no Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de São Paulo, de 1982 a 1985, e chefiou o setor de música do órgão. Foi também Secretária de Cultura do Município de Osasco, entre 1986 e 1988, e diretora do Centro de Música da Funarte, entre 2003 e 2007.
Nascida em 12 de agosto de 1948, no Rio de Janeiro, estreou nos palcos aos 16 anos, acompanhando o irmão Chico Buarque, como integrante do quarteto As Quatro Mais, no show "Primeira Audição". Em sua carreira, além de três discos próprios, tem participações em discos de Tom Jobim, Vinícius de Moraes, Toquinho e Miúcha.
Como atriz, participou de vários espetáculos, entre eles "O Reino Deste Mundo", dirigido por Amir Haddad. Escreveu, em parceria com a dramaturga Consuelo de Castro, a peça "Paixões Provisórias" e em 1993 participou do musical "Nunca Te Vi, Sempre Te Amei".
Lei que garante participação de cooperativas em licitações é sancionada pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 15, a Lei 12.349/10 (MP 495/10), que altera o texto da Lei 8.666/93, passando a dar preferência, nas licitações públicas, a produtos e serviços brasileiros, ainda que tenham preços até 25% maiores do que os de estrangeiros. Publicada hoje, 16, no Diário Oficial da União, a nova lei, em seu artigo terceiro, primeiro parágrafo, explicita que não pode haver restrições, por parte de agentes públicos, à participação de cooperativas nas licitações.
Para o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, esta lei ratifica de uma vez por todas o direito de as cooperativas participarem de licitações públicas. “Não há mais o que questionar. O cooperativismo está legalmente respaldado para participar de licitações. O que vem acontecendo aqui em São Paulo é injusto e, acima de tudo, ilegal”, diz Del Grande, referindo-se ao Decreto 55.938/10 assinado pelo governador de São Paulo, Alberto Goldman, em junho deste ano. O decreto de Goldman impede a participação de cooperativas de trabalho e de transporte em licitações da administração pública direta e indireta.
A inclusão das cooperativas no texto final da referida lei foi fruto de uma ampla articulação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com os deputados integrantes da Frencoop, capitaneada por Arnaldo Jardim (PPS/SP) e Odacir Zonta (PP/SC). O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade no Congresso. Segundo Arnaldo Jardim, essa é a prova do reconhecimento do Parlamento e agora do Governo Federal sobre a importância do cooperativismo para a economia nacional.
“Há um princípio constitucional de reconhecer e fortalecer o cooperativismo. Porém, muitas vezes há incompreensão sobre a função e a relevância das cooperativas. Isso tem acontecido no âmbito da administração pública, no Tribunal de Contas, por meio de portarias estaduais e municipais; tem acontecido pela ação danosa do Ministério Público do Trabalho. Por isso tudo, há necessidade de a legislação reiterar esse aspecto fundamental do cooperativismo. A menção agora feita nesse Projeto de Lei garante coerência com o princípio constitucional, e nós diligenciaremos para que isso seja rigorosamente respeitado”.
Lideranças comemoram
Para Inácio Junqueira, presidente da Central Nacional das Cooperativas de Profissionais da Educação (Cenacope), a sanção da Lei 12.349/10 (MP 495/10) deve ser muito comemorada. “Depois de tanta luta ao longo deste ano, finalmente podemos comemorar. Com essa lei, cai por terra o decreto do Governo Paulista que proibia nossa participação em licitações, pois a Lei Federal se sobressai ao decreto estadual”, comenta.
Para o presidente da Cenacope, que também é um dos líderes do Movimento Força Cooperativista, a Lei deve solucionar não só o problema de São Paulo. “Do nosso ponto de vista, a Lei 12.349/10 também enfrenta o Acórdão 1.815/2003 do Plenário do Tribunal de Contas da União, que recomenda a proibição da participação de cooperativas em licitações para a contratação de serviços”, observa Junqueira.
Fonte: OCESP
Por que as empresas não investem em cultura? Hoje tem debate na CCB sobre o tema
Por Giorgio Rocha,
Alguns dados são inquietantes e revelam que algumas empresas brasileiras não têm a cultura de investir em cultura.
De todo o imposto que as empresas pagam ao Governo, uma parte bem pequena, bem pequena mesmo, pode se destinada para o investimento no setor cultural. O problema é que nem esse valor, digamos, insignificante, que chega a zero vírgula quase nada, certas empresas destinam a cultura; o imposto recolhido está sendo direcionado totalmente para os cofres do Governo.
Como se chegou a esta situação? Quais são as causas?
Neste link: http://www.isatvideo.com.br/Canais/coopcultural você pode acompanhar e participar do debate “I Encontro sobre Incentivos à Cultura”, realizado pela CCB (mais informações no post abaixo) para conhecer os motivos que levam as empresas a não investir em projetos culturais e como captar recursos para o seu projeto.
O debate é hoje e começa às 15:00.
Encontro on-line discute sobre captação de recursos e investimento das empresas na área da cultura nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, dia 16 de dezembro, 15 horas, acontecerá na sede da Cooperativa Cultural Brasileira uma mesa redonda com o tema leis de incentivo, captação de recursos e patrocínio das empresas: “I Encontro sobre Incentivos à Cultura”.
O encontro será transmitido ao vivo pelo site da CCB, com possibilidade de participação via chat para perguntas e comentários.
Participarão deste encontro entidades, empresas e pessoas ligadas à área da cultura. Neste primeiro debate o tema principal será sobre a possibilidade de investimento que muitas empresas possuem mas não utilizam para o apoio à projetos culturais incentivados pela lei Rouanet. Questões sobre como investir, a importância deste investimento, seus benefícios e suas oportunidades etc, serão abordados.
O Instituto Cultural Brasil Plus é o principal convidado e apresentará uma pesquisa inédita sobre as empresas que investem hoje na cultura, o valor dos investimentos, como investir ainda em 2010, o comparativo do investimento do Ministério da Cultura e o das empresas, o potencial de investimento privado que ainda temos para trabalhar.
A realização é da Escola Cooperativa das Artes - ECCOA em parceria com a Cooperativa Cultural Brasileira– CCB(Cooperativa Cultural Brasileira – região Nordeste, Cooperativa Cultural Brasileira – região Centro Oeste, Cooperativa Cultural Brasileira – Minas Gerais, Cooperativa Cultural Brasileira – Rio de Janeiro, Cooperativa Cultural Brasileira – região Norte, Cooperativa Cultural Brasileira – região Sul), o Instituto Cultural Brasil Plus - ICBP, Federação Brasileira das Cooperativas de Cultura - FEBRACCULT, Associação Civil Cidadania Brasil – ACCB, Sindicato dos Trabalhadores das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo – SINTRACESP, Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo – SINCOTRASP, Radar – Produção Cultural, Cooperativa Cultural Photon Filmes, Cena Lusófona, Roma Cultural, Jornal O Toque, Outros Sóis Web, Projeto Outubr Aberto - PROCOA.
O evento também tem o apoio do Ministério da Cultura-Regional São Paulo.
Os interessados, presentes em qualquer lugar, poderão participar online acessando o link no site da CCB www.coopcultural.org.br ou para quem estiver em São Paulo pode participar na sede da CCB fazendo sua inscrição pelo email tvcooperativa@coopcultural.org.br.
Este encontro também marca a inauguração do departamento de captação de recursos da Cooperativa Cultural Brasileira, a oficialização da Escola Cooperativa das Artes e o lançamento da TV Cooperativa que trabalhará com conteúdos educacionais e informativos sobre cultura e cooperativismo.
Mais informações pelo telefone: 011-3828-3447 ou 011-8850-0505 com Marília de Lima ou email marilia@coopcultural.org.br.
A Cooperativa Cultural Brasileira fica na Avenida Auro Soares de Moura Andrade 252, 5 andar – Barra Funda – ao lado do Memorial da América Latina.
Os 188 anos da Avenida Paulista
Hoje é o aniversário da Avenida Paulista, o lugar em que tudo se encontra e todos se encontram... Símbolo da beleza e do caos de se viver em uma das maiores cidades do mundo.
Vale Cultura e o mercado cultural
Por Giorgio Rocha
Uma das promessas do Governo para incentivar a cultura é o Vale Cultura.
O benefício deve começar a valer em 2011.
O sistema funciona assim: com a adesão da empresa ao Vale Cultura, o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos terá a sua disposição R$50 por mês para adquirir CDs, DVDs, ir ao cinema, assistir espetáculos e comprar livros. Será descontado 10% do beneficio no contracheque do trabalhador, o valor de R$ 5.
R$ 50 não parece muito, mas o montante total disponível vai injetar alguns bilhões anualmente no mercado cultural. Não é nada desprezível, quando, segundo informações do Minc:
Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. 92% da população nunca freqüentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura.
O Governo poderia se empenhar também para desonerar o setor cultural. Quando, por exemplo, você paga R$30 em um CD, 40% do valor do produto são impostos.
Existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros. A aprovação da PEC e medidas de desoneração são necessárias para se criar de fato um mercado consumidor de cultura.
O Vale Cultura é bem vindo, mas, sozinho, é apenas uma medida paliativa.
Comentários sobre o texto “Quem será o novo Ministro da Cultura”?
Por Giorgio Rocha
Publico os comentários sobre a postagem da escolha do novo Ministro da Cultura.
Agradeço a contribuição dos leitores do blog. O texto ganhou uma nova dimensão com a contribuição de vocês.
Atualização da postagem anterior: Em alguns dias deve ser anunciado o escolhido. Parece que a presidente Dilma decidiu pelo ator José de Abreu. Artistas como: Fernanda Abreu, Roberto Frejat e Jorge Mautner pedem a permanência de Juca Ferreira no Minc. Não quero desmerecer o trabalho do Juca, mas duvido da permanência dele.
Comentários:
José Eduardo Pinheiro de Abreu disse...
A cultura no país e basicamente cinema e arte, o patrimonio e deixado de lado, isto é não há nenhum incenivo para que possa preservar melhor o nosso patrimonio. Não existe nas escolas, uma materia sobre o assunto patrimonio.
acho eu que fundamentalmente e a base de se preservar alguma coisa neste país e mais educar e preservar. Um exemplo de impunidade. O Museu da republica foi totalmente restaurado, tres meses depois pixado. Educar começa nas escolas.
Anônimo disse...
QUem não é o fundamental, mas qual será a política cultural do governo Dilma?
Quem ela nomear deverá saber conduzir a política estabelecida.
Nós "fazedores da cultura" devemos EXIGIR tais definições, e, chega de falr em política (que não seja cultural), a eleição acabou e não importa qual partido venceu. A Dilma é presidenta de todos nós (não foi minha opção), precisamos fazer nossa parte.
Áureo Lopes disse...
Essa lista está capenga, um dos nomes mais fortes não faz parte da lista, Angelo Osvaldo, prefeito de Ouro Preto, ex secretário estadual de cultura e amigo pessoal de Dilma.
