Vale Cultura e o mercado cultural

Por Giorgio Rocha

Uma das promessas do Governo para incentivar a cultura é o Vale Cultura.

O benefício deve começar a valer em 2011.

O  sistema funciona assim: com a adesão da empresa ao Vale Cultura, o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos terá a sua disposição R$50 por mês para adquirir CDs, DVDs, ir ao cinema, assistir espetáculos e comprar livros. Será descontado 10% do beneficio no contracheque do trabalhador, o valor de R$ 5.
R$ 50 não parece muito, mas o montante total disponível vai injetar alguns bilhões anualmente no mercado cultural. Não é nada desprezível, quando, segundo informações do Minc:

Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. 92% da população nunca freqüentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura.

O Governo poderia se empenhar também para desonerar o setor cultural. Quando, por exemplo, você paga R$30 em um CD, 40% do valor do produto são impostos.

Existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros. A aprovação da PEC e medidas de desoneração são necessárias para se criar de fato um mercado consumidor de cultura.

O Vale Cultura é bem vindo, mas, sozinho, é apenas uma medida paliativa.