Por Giorgio Rocha
As resoluções para os eixos escolhidos através da votação dos participantes da Conferência seguem agora para fazer parte das diretrizes da Conferência Nacional de Cultura
A Conferência Livre de Cultura - I Encontro dos Profissionais da Cultura realizada pela Cooperativa Cultural Brasileira, em 11 de dezembro, no Memorial da América Latina, reuniu diversos profissionais do setor cultural com representantes do Ministério da Cultura e entidades ligadas ao ramo para debater e elaborar propostas de mudanças que melhorem as condições de trabalho dos profissionais da cultura.
A abertura do encontro coube a Marília de Lima, presidente da Cooperativa Cultural Brasileira, que enfatizou que a discussão dos eixos propostos pelo Ministério da Cultura - Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cultura, Cidade e Cidadania, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, Cultura e Economia Criativa - Gestão e Institucionalidade da Cultura – focassem os profissionais da cultura. Antes de chamar os participantes da mesa de abertura, pediu um debate amplo em torno das mudanças para o setor, que não se limitasse ao repasse de verbas para um determinado segmento. Ao fim, dirigiu a palavra aos cooperados: “a cooperativa é um instrumento para a formalização do trabalho dos artistas, é a solução para diversos problemas que atingem os profissionais da cultura, mas só alcançaremos nossos objetivos com a união e a maior participação de todos”.
Após o pronunciamento convidou: o jornalista e pesquisador do Ministério da Cultura de Angola, Francisco Pedro, o produtor cultural, da Rede Mercosul de Produtores, Roberto Malta, a presidente do CBAC (Conselho Brasileiro de Entidades de Arte e Cultura), Eneida Soller, a presidente do SATED de São Paulo (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo), Ligia de Paula, o representante do Ministério da Cultura, Mauricio Dantas e Mario Henrique de Oliveira, representante do SINDMUSSP (Sindicato dos Músicos Profissionais de São Paulo), para a formação da mesa de abertura.
O produtor cultural Roberto Malta pediu a palavra e ressaltou a importância da Conferência: “Hoje temos uma excelente oportunidade de debatermos com diversos profissionais um tema especifico para cultura, como a ampliação do mercado de trabalho para o artista brasileiro”.
O jornalista Francisco Pedro disse que o objetivo da sua participação era aprender e também levar soluções que possam ser implementadas na cultura em Angola. O jornalista angolano afirmou que o cooperativismo é uma ferramenta para ajudar a solucionar os problemas da cultura do seu país: “em Angola existem associações especificas das artes plásticas, da musica, do teatro, da dança, mas estas associações não dão à resposta prática às necessidades dos artistas, pois eles precisam de uma instituição privada dinâmica que dê repostas as suas necessidades, como uma cooperativa”.
Para Mauricio Dantas, coordenador geral de acompanhamento das políticas de cultura do Ministério da Cultura, a política pública de cultura no passado não apontava para o futuro. “O governo com a realização da Conferência Nacional de Cultura passa a estabelecer os deveres do Estado com o profissional da cultura com um planejamento de gestão a médio e longo prazo, e esta Conferência Livre é importante para apontar as diretrizes para os profissionais do setor, pois as decisões de hoje serão levadas ao Ministério da Cultura”.
Depois das palavras dos participantes da mesa de abertura teve inicio o ciclo de palestras sobre os eixos.
Com a palestra Produção Simbólica e Diversidade Cultural, o representante regional do Ministério da Cultura em São Paulo, Henry Durante, responsável por coordenar e acompanhar todo o processo de conferências realizadas na capital e no interior de São Paulo, falou sobre o papel do Estado para a preservação da diversidade cultural. Durante usou o termo cooperação ao dizer que governo, sociedade e organizações devem trabalhar unidos para inclusão dos excluídos das decisões sobre a cultura do país, como por exemplo, índios, negros e moradores da periferia.
A palestra Cultura, Cidade e Cidadania, ministrada pela produtora cultural Vera Nunes, enfocou a questão da formação profissional do produtor cultural.
Hamilton Faria, do Instituto Polis, através da palestra Gestão e Institucionalidade da Cultura, fez um apanhado das discussões realizadas para a elaboração de políticas culturais, e elogiou a proliferação de fóruns culturais, que ajudaram a ampliar o conceito de cultura.
Dennis de Oliveira, do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC), fechou o ciclo de palestras com o tema Cultura e Economia Criativa, e ponderou sobre o potencial da economia criativa no mundo globalizado e no Brasil.
Logo após as palestras, foi composta a mesa de trabalho para definir as propostas destinadas ao Ministério da Cultura. A mesa foi formada por: Solange Borelli, representante da Cooperativa de Dança, Rose Meusburger, diretora executiva da Gaia Eventos Culturais, Roberto Malta, representante da Rede Mercosul de Produtores, Sergio Rodrigo, representante do Centro Cultural Popular – A Arte de Fazer, Ubiratã Kuripaku Tupinambá, representante do Projeto grande ABC índios brasileiros, Heitor Gaudenci, assessor do deputado Vicente Candido, Paulo Santana, presidente do SIMPROIND (Sindicato dos Músicos Profissionais Independentes da Cidade de São Paulo e Grande São Paulo) e Alexandre Melinsky, diretor do Departamento de Cultura de Araçatuba.
De 32 propostas, 10 foram selecionadas após votação dos participantes. As diretrizes que serão apreciadas pelo Ministério da Cultura e integrarão a Conferência Nacional de Cultura podem ser vistas no blog da Conferência Livre de Cultura - I Encontro dos Profissionais da Cultura: http://culturadigital.br/coopcultural/.
Conferência Livre de Cultura define propostas que melhoram as condições de trabalho dos profissionais da cultura
Entrevista com Kid Vinil
Por Demétrius Carvalho
Beatles, Madonna ou Michael Jackson definitivamente são "seres de grandiosidade" de um tempo onde as gravações eram possíveis apenas pelas mãos de grandes gravadoras. Nesses tempos, elas pinçavam as bandas e as produziam. Se por um lado a tecnologia tornou viável a viabilização do registro de diversas bandas e a internet tem o poder de rapidamente dissipar esses trabalhos, caímos em um outro problema. Se na década de 60 você gostasse de um determinado estilo, tinha uma gama de 5 ou 6 artistas para escolher o seu preferido. Hoje você tem milhares e esses milhares de artistas tornam-se então uma agulha no palheiro. Destacar-se hoje é uma tarefa deveras complicada se você quer vender apenas a sua arte. A grandiosa maioria dos trabalhos que "estouram" apelam para um humor popularesco ou mesmo com uma eroticidade aflorada.
Kid Vinil deu-nos sua impressão de festivais que acontecem no Brasil como o Cena Musical Independente que aconteceu nos últimos dias 5 e 6 de dezembro.
Demétrius Carvalho: Qual a importância de festivais como esse?
Kid Vinil: Já viagei o Brasil inteiro,festivais como Demo Sul, Goiânia noise, Vaca Amarela, Bananada e São Paulo não possui essa tradição. Nesses outros locais, os festivais acontecem sempre na mesma época, a galera prestigia, existem apoios e você conhece muita coisa boa. O Cena Musical Independente tem abrido o leque para São Paulo que deveria ter mais festivais pela quantidade de bandas e poucos espaços para tocar.
Veja o restante desta entrevista bacana com o músico Kid Vinil e outras matérias bem legais sobre shows, música independente, festivais e muito mais no blog do Demétrius Carvalho. Para conhecer o blog clique aqui.
Rave Cultural 2009 – Lançamento do livro “O que é poesia?”
Por Giorgio Rocha:
O lançamento do livro “O que é poesia?”, organizado pelo poeta Edson Cruz, foi uma das atrações da Rave Cultural 2009, evento apoiado pela Cooperativa Cultural Brasileira, que ocorreu entre os dias 5 e 6 de dezembro na Casa das Rosas em São Paulo.
A obra traça um panorama da poesia brasileira contemporânea a partir da resposta de poetas como: Affonso Romano de Santanna, Nicolas Berh, Ricardo Silvestrin, Frederico Barbosa e Carlito Azevedo, entre outros, sobre o significado da poesia. Após o lançamento, os poetas convidados participaram de um recital.
Veja no link abaixo as fotos do evento:
Clique aqui
Evento: Lançamento do livro “O que é poesia?”
Data: 05/12/2009
Local: Casa das Rosas – Avenida Paulista – São Paulo/SP
OMB não pode mais fiscalizar músicos em SP
Do blogvitrine/territorio terra
O deputado Carlos Giannazi, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, anunciou nesta semana a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.
O Acórdão garante aos músicos do estado de São Paulo o direito de exercício da profissão, sem necessidade de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico. O Acórdão destaca, entre outros pontos, que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação".
“De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Giannazi fez também uma representação no Ministério Público Federal pedindo a suspensão de vários artigos da Lei 3857/60 - que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. Depois de julgada pelo Supremo, a ação pode passar a valer em todo o território nacional, desobrigando músicos da inscrição na entidade.
O Acórdão está disponível no site do Tribunal Regional Federal (www.trf3.jus.br). Para quem quiser consultar na íntegra, o número do processo é 2005.61.15.001047-2.
Cooperativa Cultural Brasileira realiza em dezembro Conferência Livre de Cultura
A Cooperativa Cultural Brasileira, maior cooperativa de cultura do país, realiza, dia 11 de dezembro, a Conferência Livre de Cultura – I Encontro dos Profissionais da Cultura. Esta iniciativa vem para ampliar e fortalecer o debate em torno das propostas de mudanças para o setor.
A Conferência tem os objetivos: de promover a discussão dos cinco eixos temáticos indicados para a Conferência Nacional de Cultura (Produção Simbólica e Diversidade Cultural - Cultura, Cidade e Cidadania - Cultura e Desenvolvimento Sustentável - Cultura e Economia Criativa - Gestão e Institucionalidade da Cultura), e, a elaboração de propostas que fomentem o desenvolvimento, profissionalização, organização e regulamentação dos mais variados profissionais da área da cultura.
Representantes da Secretária de Cultura do Estado de São Paulo, do Ministério da Cultura, e entidades ligadas a cultura irão participar do evento organizado pela Cooperativa Cultural Brasileira.
As inscrições estão abertas para interessados no tema e para o público em geral.
Inscrições e informações no blog da Conferência: clique aqui.
BNDES destinará R$ 500 mi para financiar cultura
Por Caio Barretto Briso - Folha de São Paulo
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) vai lançar, na próxima quarta-feira, o Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura. Versão ampliada do atual Procult (Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual) -criado em 2006 com orçamento de R$ 178 milhões só para produções cinematográficas-, o projeto irá destinar no mínimo R$ 500 milhões para financiar filmes, espetáculos teatrais, de dança e circenses, shows, livrarias, editoras, indústria fonográfica e até jogos eletrônicos.
As produções culturais do país serão beneficiadas por juros de 1% ao ano (para pequenas empresas) e 2% ao ano (para grandes). O valor exato do orçamento -e também o teto de financiamento por projeto, além dos percentuais da verba que serão destinados ao financiamento e ao patrocínio (sem reembolso, opção válida apenas para filmes)- será divulgado na quarta-feira, no Rio de Janeiro, pelo presidente do banco estatal de fomento, Luciano Coutinho, e pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.
A princípio, o BNDES informou à Folha, ontem, em três conversas por telefone, via assessoria, que o programa não contemplaria as artes cênicas, "pois o banco não quer se arriscar com uma arte que não é industrial, como o cinema, e não tem retorno garantido. Nunca lidamos com teatro e continuaremos assim".
O jornal, então, ouviu três pessoas da classe teatral: a atriz Marília Pêra ("O teatro é assim mesmo, coitadinho, sempre caminha solitário. Já não tenho mais vontade de produzir nada, a burocracia é imensa"), o presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Eduardo Barata ("Fico muito triste que o teatro, arte primeira onde nascem os grandes profissionais do cinema, esteja fora dessa oportunidade"), e a presidente da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais de São Paulo, Sonia Guedes ("É uma perda para a cultura do país o teatro não receber o apoio do BNDES").
Às 16h30, no entanto, a assessoria do BNDES procurou a Folha para dizer, sem uma explicação clara, que cometeu um engano: não só o teatro poderá receber verba mas espetáculos de dança e de circo. "Que bom que o BNDES se enganou", disse Marília Pêra.
O BNDES estará aberto para receber projetos interessados em financiamento. Cada projeto será analisado por uma comissão de técnicos do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, todos concursados.
Já para o edital de patrocínio (no qual poderão concorrer só produções cinematográficas), que será aberto em janeiro, será montada comissão externa de especialistas em cinema.
Vale Cultura é aprovado na Câmara
Por Jotabê Medeiros, Estado de S. Paulo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou anteontem à noite o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, encaminhado ao Congresso pelo Ministério da Cultura. Trata-se de um Vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição (mas para ser gasto com cultura), que será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O projeto, que tramita em regime de Urgência Urgentíssima, agora vai ser votado no Senado e depois vai à sanção do Presidente Lula, e a previsão é a de que seja colocado em prática já no ano que vem.
O Vale-Cultura será distribuído às empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
O projeto aprovado permite a distribuição do Vale a trabalhadores que ganham acima de cinco salários mínimos (R$ 2.325,00), mas somente se já tiverem sido atendidos todos os funcionários que ganham até esse valor. Para esses salários maiores, o desconto em folha do trabalhador será de 20% a 90% do Vale.
Estima-se que a iniciativa vá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do País. “É um estímulo ao consumo cultural e à inclusão cultural. Os números da cultura no Brasil são muito ruins. Só 17% dos brasileiros compram livros, só 5% deles, alguma vez na vida, entraram em um museu. Não chega a 20% o índice dos que vão a espetáculos de dança ou teatro e só 13% frequentam cinemas”, diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Isadora Herrmann, sócia da Luminar Conteúdo, cultura e Entretenimento, empresa paulista que atua no mercado cultural, vê com entusiasmo comedido a aprovação. Isadora considera que o Vale-Cultura é um mecanismo parecido com o Bolsa Família, e tem restrição a isso, pois crê que gera um tipo de dependência.
“Vai ter reflexos positivos para todo o segmento cultural. Mas, por ter mercado cativo, pode trazer acomodação das empresas para que vejam a cultura como algo rentável. E, do ponto de vista das políticas públicas, é uma gota de água no oceano - no interior do País, faltam equipamentos culturais, faltam serviços. E as manifestações culturais típicas do País, que geralmente são gratuitas, não serão beneficiadas e continuarão sem terem apoio”, considera Isadora.
O texto aprovado para o projeto de lei (5798/9) é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da deputada Manuela D”Ávila (PCdoB-RS). Manuela estendeu o benefício aos trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos mensais (no texto original, a abrangência era de até 5 salários). Outra novidade em relação ao projeto original é a que permite o recebimento do Vale também pelos estagiários das empresas participantes, com os mesmos procedimentos de uso e descontos.
“Vejo a aprovação como uma mudança de paradigma no País”, disse Manuela D”Ávila. “Até agora, tínhamos o Vale refeição e o Vale transporte, ou seja, o trabalhador tinha assistência de alimentação e para se locomover. Agora, terá acesso à cultura. Trata-se de uma tendência mundial, de garantir mais qualidade de vida, formação completa ao cidadão. E considera a cultura também como um direito. Outro aspecto que eu considero também muito importante é quanto à injeção de recursos na economia. A cultura é uma das partes mais dinâmicas da nossa economia.”
O substitutivo incorporou emenda do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator pela Comissão de Educação e cultura, que inclui entre os objetivos do programa o estímulo à visitação de estabelecimentos que proporcionem a integração entre a ciência, a educação e a cultura. As áreas definidas pelo projeto original para uso do Vale são artes visuais, artes cênicas, Audiovisual, literatura e humanidades, música e patrimônio cultural.
A única emenda aprovada por meio de destaque foi a da oposição. Foi apresentada por Fernando Coruja (PPS-SC), líder do PPS, e estende o Vale-Cultura aos aposentados, mas no valor de R$ 30 mensais. Terão direito ao benefício os aposentados que recebam até cinco mínimos. Os deputados do Partido dos Democratas (DEM) tentaram incluir as empresas tributadas com base no lucro presumido no Vale- Cultura, com o benefício de desconto de 1% do imposto devido (no projeto, é limitado às empresas tributadas com base no lucro real), mas não obtiveram sucesso. O incentivo fiscal será válido até 2014.
Todos os partidos orientaram as suas bancadas a votarem a favor da emenda do deputado Fernando Coruja que dá um Vale-Cultura especial de R$ 30 aos aposentados, mas o vice-líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) alertou que ela provoca despesas extras de cerca de R$ 4,8 bilhões para a União e deverá ser vetada pelo presidente da República.
No projeto original enviado ao Congresso, e que passou pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, está previsto o seguinte impacto do Vale-Cultura sobre a receita tributária: R$ 2,553 bilhões em 2010; R$ 2,746 bilhões em 2011 e R$ 2,946 bilhões em 2012. Qualquer emenda elevando essa projeção faria com que o projeto enfrentasse oposição da área econômica do governo.
O texto enviado ao Congresso pelo governo considera o Vale-Cultura como um instrumento de “universalização do acesso e fruição dos bens e serviços culturais”, que estimulará a “visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos, fortalecendo a demanda agregada da economia da cultura”.
O projeto, lançado pelo presidente Lula em São Paulo, foi visto com simpatia pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e pelo Secretário de Estado da cultura de São Paulo, João Sayad, e também foi saudado como uma novidade bem vinda por representantes do meio cultural, como o músico Chico César e o diretor de teatro José Celso Martinez Correa.
No Senado, os deputados que participaram do processo de aprovação consideram que não vai ter grande problema a tramitação do Vale-Cultura. “A nossa ideia é que em 2010 as empresas já possam aderir ao sistema”, disse a deputada Manuela D”Ávila.
Como Funciona
CARTÃO MAGNÉTICO - O repasse dos R$ 50 não poderá ser feito em dinheiro e sim, preferencialmente, por meio de cartão magnético. O Vale em papel só será permitido se inviável o uso do cartão. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale, mas ele terá a opção de não aceitar o benefício.
FUNCIONAMENTO - O programa funciona por meio de empresas operadoras, cadastradas junto ao MinC, que serão autorizadas a produzir e comercializar o Vale. Elas também deverão habilitar as empresas recebedoras, que aceitarão o cartão magnético como forma de pagamento de serviço ou produto.
INCENTIVO - As empresas que aderirem ao sistema serão denominadas beneficiárias e poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com a compra desses vales. A dedução é limitada a 1% do imposto, refere-se ao valor distribuído ao usuário e pode ser usada apenas pelas empresas de lucro real.
Cultura de consumo
Por Alessandra Duarte, O Globo
Pesquisas mostram que família brasileira gasta R$ 65 por mês na área cultural e não acha justo pagar mais que R$ 20 por produtos
A família brasileira gasta cerca de R$ 65 do seu orçamento do mês com cultura. Dessa fatia, a maior parte vai para os livros ou para os shows de música.
Esse perfil dos hábitos de consumo de cultura no país é fruto de duas pesquisas que acabaram de ser divulgadas: “cultura em números - Anuário de Estatísticas Culturais 2009″, o primeiro anuário de estatísticas do setor, produzido pelo Ministério da Cultura (MinC); e “Consumo de cultura do brasileiro”, feita pela Fecomércio pelo segundo ano. O estudo do MinC mostra que, das despesas médias familiares por mês no país, R$ 64,53 são com cultura - ou 4,4% do orçamento. Para efeito de comparação, o gasto anual das famílias europeias com cultura há dez anos era de 2,7% na Lituânia a 5,8% na Dinamarca, segundo a Eurostat, órgão europeu de estatísticas. Já a Fecomércio revela que o item mais consumido é o Livro - 30% leram algum em 2008, contra 71% dos europeus em 2007. E que o preço que o brasileiro acha justo pagar por um produto cultural não passa de R$ 20.
Produzido em 2007 e 2008, o anuário traz dados gerais, como número de espaços culturais no país (o Sudeste concentra a maioria) e dados de cada arte. A pesquisa usou como principal fonte o suplemento de cultura da “Pesquisa de informações básicas municipais” (Munic, do IBGE) de 2006.
Gastos mensais com setor em sexto lugar
O anuário traz as despesas familiares mensais com cultura. Nesse consumo, não importa a faixa de renda, a área fica em sexto lugar, com 4,4%. Mas a pesquisa ressalta que, se for somado ao gasto com livros, filmes etc. o gasto com telefonia - considerada pelo IBGE como consumo indireto de cultura, por serviços como internet -, ela vai para o quarto lugar. O setor está abaixo de habitação, alimentação, transporte, assistência à saúde e vestuário, mas acima de educação.
A pesquisa também separa a despesa com cultura por segmentos, como escolaridade da pessoa de referência da família (o chamado “chefe da família”). Quando essa pessoa de referência tem menos de um ano de estudo, a despesa com cultura é, em média, de R$ 8,50; quando tem 11 anos de estudo ou mais, o valor chega a ser dez vezes maior, R$ 86,83. E, quando a pessoa de referência da família é branca, a despesa com cultura é de R$ 45,49; quando é parda ou negra, cai à metade, R$ 22,15 a R$ 22,67.
Se a publicação do MinC traz o total do consumo de cultura no Brasil, a pesquisa da Fecomércio abarca as características desse gasto. Realizada em 2008 em 70 cidades do país, incluindo nove regiões metropolitanas, o estudo indica que o livro foi o item mais consumido ano passado: 30% dos entrevistados leram algum naquele ano. Uma explicação para isso pode estar no anuário do MinC, que mostra que a biblioteca pública é o espaço cultural mais presente nas regiões - segundo o MinC, em 89,1% dos municípios (há museus em 21,9% das cidades; teatros, em 21,2% delas; e cinemas, em 8,7%).
- Taí a resposta! - disse Beatriz Radunsky, gerente do Espaço Sesc, cuja rede faz parte da Fecomércio, ao saber do dado do anuário do ministério. - As pessoas não precisam necessariamente pagar para ler um livro, podem pegar emprestado.
Falta hábito cultural a quase 60% do público
A razão mais citada pelos entrevistados para não terem consumido um produto cultural foi ”Não tenho o hábito”: em média, 57% não têm o costume de consumir livros, espetáculos de teatro ou dança, mostras, filmes ou shows. A diferença para a Europa é grande: segundo a Eurostat, na União Europeia, em 2007, pelo menos uma vez naquele ano, 71% leram um livro; 51% foram ao cinema; 41%, a um museu; 37%, a um show de música; e 32%, ao teatro.
É por falta de hábito que o casal Victor Grinbaum e Carol Herling não vai ao teatro.
Mas foi o ingresso um dos motivos pelos quais eles passaram a ir menos ao cinema.
- Já nos cobraram, num cinema no Leblon, R$ 25 por pessoa! Um ingresso de R$ 10 já está bom - disse Carol, de 29 anos.
Os dois gastam de R$ 40 a R$ 50 por mês com cultura, geralmente com livros, como os que olhavam na última quarta-feira na livraria na galeria do cinema Arteplex, em Botafogo.
- A gente compra muito em sebo, e também já peguei livro emprestado naquele serviço do metrô (Livros & Trilhos) - completa Grinbaum. - livro não era para custar mais que R$ 50. E tinha que haver versões de bolso para os mais caros.
Livro do cooperado Reynaldo Bessa é um dos vencedores do Prêmio Jabuti 2009
Por Giorgio Rocha
A comissão julgadora do Prêmio Jabuti divulgou terça-feira, 29 de setembro, os vencedores de cada categoria da premiação. Na categoria poesia, o livro “Outros Barulhos” do cantor e compositor Reynaldo Bessa foi escolhido pelo júri, como um dos melhores deste ano, e receberá a estatueta no dia 04 de novembro, em um evento realizado na Sala São Paulo.
O músico e escritor concedeu uma entrevista para o site da Cooperativa Cultural Brasileira sobre o resultado da premiação.
CCB: Reynaldo, este é o seu primeiro livro de poesias, você concorria com pesos-pesados, como o poeta Ferreira Gullar, já "caiu a ficha" que seu livro "Outros Barulhos" é um dos vencedores do Prêmio Jabuti?
Reynaldo Bessa: Prêmios são acidentes agradáveis. Foi um susto ver meu livro de estréia na lista dos finalistas desse prestigiado prêmio, o 51º Prêmio Jabuti, agora vê-lo como um dos vencedores, é realmente algo inarrável. Eu concorri com alguns autores que me ensinaram a escrever poesia. Autores que li na minha adolescência. Só consigo definir isso como "Um desassossego delicioso" e "Uma coisa entre o Purgatório e o Paraíso".
CCB: Quando e onde será a entrega do prêmio?
Reynaldo Bessa: No dia 04 de Novembro, na Sala São Paulo. Nesse dia de festa, será conhecido o ganhador (receberão o Jabuti três obras, o primeiro lugar leva além do troféu, prêmio em dinheiro) e também será feita a entrega das estatuetas para os três ganhadores.
CCB: E a carreira de cantor e compositor como fica? Muda algo com esta premiação?
Reynaldo Bessa: Essas duas vertentes sempre trabalham juntas. Uma agregando valor a outra. Apesar de meu primeiro contato ter sido com a poesia, hoje me considero mais músico do que poeta, mas meu amigo e grande poeta Ademir Assunção matou a charada. Ele me chama de "Músico-Poeta" é isso ai, por enquanto as duas estão ganhando.
CCB: E para o próximo livro, já tem planos? Será de poesia novamente?
Reynaldo Bessa: No momento, concentro minhas energias num DVD e num CD, mas já tenho planos para um próximo livro, sim. Talvez de contos ou mesmo outro de poemas, a ver.
CCB: A Cooperativa Cultural Brasileira consta como uma parceria neste seu livro. Qual foi o papel da instituição nesta parceria?
Reynaldo Bessa: Incentivar, estimular, organizar, potencializar e principalmente profissionalizar. Sem a Cooperativa Cultural Brasileira, talvez tudo isso não estivesse acontecendo. Uma parceira e tanto. Pra mim e pra mais de 6.000 cooperados. É só arregaçar as mangas e mostrar a cara.
TV brasileira tem sua memória homenageada em premiação
Por Giorgio Rocha:
Em 18 de setembro de 2009, aconteceu no Memorial da América Latina a entrega do Prêmio Pró-TV, em comemoração aos 59 anos da televisão nacional.
Os atores Lima Duarte, Tony Ramos, Carlos Miranda, que fez o personagem Vigilante Rodoviário, Irene Ravache, Rosa Maria e Laura Cardoso foram homenageados e receberam o prêmio.
Lima Duarte ao ser homenageado fez um tributo a todos os envolvidos que levaram ao ar a primeira transmissão da TV Tupi. O ator fez parte da “TV na Taba”, o primeiro programa a ser transmitido pela rede. Tony Ramos durante a premiação relembrou que no início da carreira atuou ao lado de Vida Alves na novela “O amor tem cara de mulher”. A trama escrita por Cassiano Gabus Mendes foi exibida pela Tupi em 1966.
A atriz Vida Alves é a criadora da Pró-TV, a Associação dos Pioneiros, Profissionais e Incentivadores da Televisão Brasileira. A entidade organizou a premiação e a exposição “Marcos da Televisão Brasileira”, que poderá ser vista pelo público até o dia 18 de outubro. Vida faz parte da história da televisão por ter encenado com Walter Forster o primeiro beijo visto pela telinha.
O eterno Vigilante Rodoviário, Carlos Miranda, um dos premiados, agradeceu o carinho das pessoas com o personagem, e disse que o pioneiro seriado, reprisado neste ano pelo Canal Brasil, ainda faz muito sucesso com o público jovem.
A veterana atriz Laura Cardoso falou com a Cooperativa Cultural Brasileira sobre a importância Tupi. “O maior marco da TV brasileira, sem dúvida, é o seu começo com a Tupi. Tudo que existe hoje é, foi e sempre será a essência do que foi criado pelo canal”, afirmou Laura.
“Eu e meus colegas de profissão temos orgulho de tudo que realizamos nestes 59 anos de televisão”, comentou a atriz Márcia Real. E finalizou com um agradecimento aos telespectadores. “Tenho certeza que fizemos o máximo para agradar e divertir o público, e só podemos agradecer sempre a audiência das pessoas”.
Movido a patrocínio, mercado cultural brasileiro não se sustenta sozinho
Giorgio Rocha:
Excelente matéria publicada pela Folha, que mostra as agruras do mercado cultural nacional.
A discussão muda de paradigma, e sai do aspecto falta de incentivo, para caminhar para um ponto crucial: a falta de um público que consuma o que é produzido.
Por ANA PAULA SOUSA e THIAGO NEY - Folha de S.Paulo
Se, numa canetada, acabassem os incentivos fiscais destinados à cultura, os palcos brasileiros esvaziariam. Mesmo aqueles ocupados por artistas que, na discussões sobre a nova Lei Rouanet, têm sido definidos como "consagrados". As bilheterias sozinhas, salvo exceções, não pagam peças, shows e filmes feitos no país. O mercado da cultura brasileiro não é autossustentável.
"O artista famoso precisa de lei", crava Sergio Ajzemberg, que trabalha com marketing cultural. "Existe um circuito fechado de artistas que vivem de Lei Rouanet", diz Juca Muller, produtor de shows nacionais (Detonautas) e internacionais (Earth Wind & Fire). "As empresas querem associar suas marcas aos grandes nomes, não a desconhecidos." As leis, além de tornarem mais visível quem já tem nome, inflaram os custos e agigantaram o mercado cultural. Mas teria o público acompanhado esse ritmo? Os números indicam que não.
O dinheiro de imposto que as empresas destinam à cultura beneficiou certos artistas, mas não chegou à população. É esse descompasso entre produção e acesso que tem feito com que sejam contestados projetos bancados com lei e, ainda assim, caros. "Os automóveis têm redutor de IPI e as pessoas entendem o porquê. No caso da cultura, isso não é totalmente aceito", diz o advogado Fábio de Sá Cesnik. "Todo mundo diz que o teatro é caro. É? Alguém sabe quanto eu gasto para produzir uma peça?", pergunta Antonio Fagundes.
E quanto custa a turnê de um músico? A bilheteria é capaz de bancar todos os custos?
Depende. Leninha Brandão (que trabalha com Vanessa da Mata e Lenine) diz que precisou captar R$ 660 mil de uma empresa de cosméticos para que Lenine fizesse um disco e shows em diversas capitais do país com ingresso a R$ 40.
Já Marcelo Lobato (de Marcelo D2 e Pitty) afirma que a bilheteria paga as despesas. "Faço a agenda de meus artistas e vendo os shows para contratantes locais. Ou esses contratantes pagam os cachês usando bilheteria ou se viram para arrumar patrocínio."
A discussão torna-se ainda mais complexa quando a cultura confunde-se com o entretenimento --em tese, comercialmente viável. "Quem trabalha com entretenimento tende a entregar às pessoas o que elas querem, ou seja, pensa no freguês. Às vezes isso tem ligação com a cultura, às vezes não", delimita Pena Schmidt, superintendente do Auditório Ibirapuera. "Mas essa linha é tênue", diz, lembrando que, do rei que encomendava obras a um artista, passando pelo Estado e pelas gravadoras, a música sempre foi subsidiada.
Schmidt se pergunta se poderia ser diferente. E responde: "Com a estrutura de teatros que temos, não. Fala-se muito nos cinemas, mas os teatros também foram vendidos para igrejas. Por não haver incentivo para a construção de teatros, proliferou a indústria do montar e desmontar palcos. Nas casas pequenas, o que banca um show é a venda de bebidas."
No Auditório Ibirapuera, a bilheteria responde por 10% do orçamento da casa. Parte é bancado pela TIM, sem leis, e parte vem do aluguel para eventos fechados. No Teatro Alfa, a conta é semelhante. A bilheteria responde por 20% do orçamento. Metade da arrecadação vem dos patrocínios e 30% do aluguel para eventos.
Segundo Elizabeth Machado, superintendente do Alfa, um espetáculo orçado em R$ 600 mil rende, na bilheteria, cerca de R$ 100 mil. Por que a conta não fecha? "Porque eu teria de cobrar R$ 400 reais. E aí a conta não fecharia porque o teatro não lotaria." O produtor Emílio Kalil, que trará o grupo de Pina Baush para o Brasil, ainda não conseguiu patrocínio e, apesar dos ingressos esgotados, antevê o prejuízo. "A temporada custa R$ 1 milhão. São 58 pessoas, dois contêineres, dez dias de hotel, locomoção, estrutura técnica. É uma estrutura caríssima, que o público não vê, diz.
E antes das leis, como isso era pago? Em primeiro lugar, é preciso dizer que, pós-leis, cerca de 100 mil empresas prestadoras de serviço --de alimentação a luz-- se oficializaram para entrar na engrenagem de notas fiscais e prestação de contas. "Se você quer filmar numa esquina, o dono da padaria te cobra. Há 30 anos não era assim", exemplifica o cineasta Hector Babenco. Mas há outras respostas.
"Muitos produtores iam chorar no colo dos governos", diz Kalil. "O governo brasileiro, historicamente, trabalhou com incentivos. Nos anos 1970, as gravadoras tinham desconto nos impostos se investissem em artistas nacionais", diz Cesnik. Há quem vá mais longe. "Tínhamos uma população acostumada a ir ao teatro, ao cinema", diz Ajzemberg. É essa uma das diferenças entre o Brasil e os países europeus. "A média da população brasileira não consome cultura."
Agradecimento a AGCIP
A Cooperativa Cultural Brasileira agradece a todos da AGCIP pela forma carinhosa que acolheu os nossos representantes e artistas durante a Festa do Peão em Barretos.
Novamente muito obrigado: Edemilson, Daniel, Danilo Junior, Felipe, Marcelo e equipe AGCIP. Esperamos que esta parceria cresça ainda mais.
Cooperativa Cultural Brasileira
CCB em Barretos: roda de samba com Chapinha
Por Giorgio Rocha
Hoje termina a Festa do Peão em Barretos. E para fechar as apresentações da Cooperativa Cultural Brasileira, roda de samba com a participação especial do cooperado Chapinha do Samba da Vela. "Reconhece a queda. E não desanima. Levanta, sacode a poeira, e dá a volta por cima”...
CCB em Barretos: Queima do Alho
CCB em Barretos: bastidores 3
Atualizar site e blog, mensagem no Twitter, foto no Flickr, e vídeo no Youtube.... Estas novas mídias são uma maravilha. Mas dependendo da velocidade da conexão, em alguns indivíduos, estas ferramentas podem causar a “síndrome da cara fechada”. Esta nova moléstia merece ser estudada com mais apuro.
Sim, o repórter da CCB sorriu uma vez. Não sabemos quando e por qual motivo.
CCB em Barretos: Apresentação da Banda de Percussão Legião Mirim de Marília
Agência: 0011
Conta: 13.000598-4
CCB em Barretos: bastidores 2
Por Giorgio Rocha
O fotógrafo da CCB gosta da sua profissão, mas tímido, acanha-se diante de uma lente. Prefere e agradece quando não é notado. Em seu momento paparazzi, Isabella Lopez, assessora, de reconhecida competência, da presidente da Cooperativa Cultural Brasileira. Percebe-se pela imagem, que leva jeito e pode se aventurar nesta nova profissão.
Show da banda Cabron divertiu o público no Parque do Peão
Por Giorgio Rocha
“Eu vim para me divertir e trazer diversão para o público”, com essas palavras, Carlos Cabron abriu ontem, dia 26, o show da banda que leva o seu nome. Com muito humor, a apresentação começou perto da meia-noite e chamou a atenção das pessoas que estavam próximas ao palco do Espaço Culturando no Parque do Peão em Barretos.
“Meia dúzia de salva de palmas”, com este pedido engraçado e inusitado, aos poucos, Cabron ganhou o público, que não cansou de dançar ao som das suas músicas de duplo sentido. Os músicos da banda interagiram diversas vezes com a platéia e entre eles em tom de deboche, mas sem cair na ridicularizacão.
“Independente da quantidade de pessoas que tem, seja meia dúzia ou um milhão, não importa, a gente carrega junto e alegra”, disse Carlos Cabron ao fim do show.
CCB em Barretos: Daniel Tercino
CCB em Barretos: Zé Capeta
Por Giorgio Rocha
Zé Capeta é uma figura histórica no Parque do Peão. Ao lado do seu inseparável berrante, o rei dos causos participa pela quadragésima vez da festa em Barretos. Com ele na foto, Georgiana Morgan da Cooperativa Cultural Brasileira.
CCB em Barretos:Thiago, Estevam e Letícia
Por Giorgio Rocha
Na foto deste post, os músicos Thiago, Estevam e Letícia. Formado por deficientes visuais, o trio merece ser citado no blog, não por causa da sua condição, e sim pelas belas vozes e músicas que falam como a sociedade trata os deficientes visuais.
Reunidos há apenas dois meses, o grupo ainda não possui um nome. Neste site www.falacidade.com.br, o público ajuda a escolher um nome para o trio.
Primeiras impressões sobre Barretos
A Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista (AGCIP), parceira da CCB no evento, apresenta todos os dias no palco e nas ruas do Parque do Peão grupos de teatro, de dança, fanfarras, palhaços, músicos de rock, hip hop, samba, e MPB, ao lado de grupos de viola caipira, cantores e orquestras sertanejas. Deste modo a programação se tornou eclética e tem feito sucesso com o público.
Para reforçar esta diversidade, dia 26, começam as apresentações da CCB com o show da banda Cabron. Dia 27, apresentação do músico potiguar Reynaldo Bessa, autor de uma MPB moderna. Suas músicas foram gravadas por diversos artistas, como o grupo Ira!Neste mesmo dia apresenta-se a banda de Percussão Legião Mirim de Marília. No dia 30, roda de samba com a participação especial do cooperado Chapinha do Samba da Vela.
Esta visão empreendedora é peça chave para o desenvolvimento do setor cultural. E um dos pilares do trabalho da Cooperativa Cultural Brasileira.
Primeiras impressões sobre Barretos
Por Giorgio Rocha
Brevemente um post sobre as primeiras impressões da Festa do Peão em Barretos.
CCB em Barretos: Namara
Por Giorgio Rocha
“Se todo artista tem de ir aonde o povo está”, como diz a canção. Namara da Cooperativa Cultural Brasileira vai ao encontro dos artistas aonde eles estiverem no Parque do Peão.
Lançamento do livro 'Bandido Touro com alma"
O lançamento ocorreu na Festa do Peão em Barretos, palco em que Bandido reinou absoluto durante muitos anos. No estande de lançamento do livro, o público, devidamente protegido, ficou cara a cara com Matador e Zangão, os clones do touro.
A obra relata diversas passagens e fatos curiosos do maior touro atleta brasileiro e daqueles que o cercaram.
CCB em Barretos: Touro Bandido
Por Giorgio Rocha
O grande nome do Parque do Peão, de forma incontestável, é o nada simpático animal acima. O Touro Bandido quando vivo foi amado, odiado, e agora principalmente, idolatrado. Subir no bicho não era pra qualquer um. Vários campeões de rodeio tentaram sem sucesso permanecer oito segundos em cima do touro, o máximo que Bandido permitiu aqui em Barretos foi a marca de dois segundos, depois presenteava os peões com o chão da arena.
Seu único rival à altura: o câncer. Bandido faleceu em janeiro de 2009, vítima de um câncer de pele na região dos olhos. Seu enterro aconteceu no Memorial do Peão.
CCB em Barretos: bastidores 1
Por Giorgio Rocha
Repórter da Band, Luciano Júnior, indeciso sobre qual chapéu usar para uma reportagem. Talvez o vermelho não seja uma boa idéia, Luciano... A Band todos os anos tem uma forte presença na festa do peão.
CCB em Barretos: representantes da cooperativa
Por Giorgio Rocha:
Ontem estiveram no Espaço de Culturando os representantes da cooperativa, Mário, Gisele e Solange. No dia 26 teremos mais representantes, e a presença da presidente da Cooperativa Cultural Brasileira, Marília de Lima para a abertura das apresentações dos cooperados da CCB, com os shows de Reynaldo Bessa e da banda Cabron no palco da AGCIP.
CCB em Barretos: Monumento ao Peão
Por Giorgio Rocha
Acima o imponente Monumento ao Peão, mais conhecido pelo público como “Jeromão”. A estátua fica na entrada do Parque do Peão, e foi construída pelo presidente dos Independentes, Jerônimo Muzzeti - o Jerominho - para celebrar os 50 anos de existência do local.
No dia da abertura do evento choveu de forma atípica em Barretos, e algumas pessoas se dirigiram ao “Jeromão” para pedir que ele trouxesse o sol de volta.
CCB participa da homenagem ao Ballet Nacional de Cuba
A Cooperativa Cultural Brasileira sente-se honrada em participar dessa homenagem. O Ballet Nacional de Cuba é uma das companhias de dança mais renomadas do mundo, que revolucionou a dança clássica e que há mais de 60 anos contribui para sua popularização.
O teatro conta Boal
Por Erlon José Paschoal,
A opinião é unânime: Augusto Boal, que morreu no último dia 2 de maio, aos 78 anos, foi um dos maiores teatrólogos brasileiros e, através das técnicas desenvolvidas a partir de suas teorias e de sua prática incansável e ininterrupta, tornou a riqueza da produção teatral de nosso país conhecida em todo o mundo. Perseguido pela ditadura militar, tal como milhares de brasileiros, criou o Teatro do Oprimido, seguindo as veredas abertas por Paulo Freire, e veio a ser sem dúvida o representante do teatro brasileiro mais reconhecido e premiado no exterior.
Boal ampliou a atuação social do teatro e lhe deu uma dimensão política cotidiana sem igual. Suas técnicas teatrais são cultivadas nos mais diversos países do mundo: da Suécia ao México, da Colômbia ao Japão, da França a Moçambique. É um dos artistas brasileiros mais conhecidos na Índia, por exemplo. Suas propostas acabaram se tornando sinônimo de um teatro libertador no qual todos podem ser atores e exercitar as inúmeras possibilidades de metamorfosear-se e de assumir os papéis que muitas vezes a vida nos impede de fazer. São utilizadas por muitos como instrumento de autoconhecimento e, ao mesmo tempo, de construção da vida social.
Tal como Brecht, Boal pretendia fazer do teatro uma atividade cotidiana praticada nos mais diversos espaços públicos, uma ferramenta útil de manifestação político-cultural e de desenvolvimento das relações sociais. Por isso, sua obra é reconhecida não só pelos atores de profissão e pelos atuantes em geral, mas também interage com outras áreas do conhecimento, como a arte-educação, a sociologia e a psicologia, entre outras. Transformou-se ao longo do tempo em um curinga presente ativamente em variadas manifestações artísticas, políticas e sociais. De vereador a diretor de grandes espetáculos, passando por apresentações visíveis ou invisíveis em bairros periféricos de diversos países, fez do teatro a sua arma de luta por um mundo mais justo. Consciente de sua função mediadora, afirmou certa vez: "Faço veredas, atalhos. Quero mais. Sou excessivo, demasiado. Seria incômodo falar de mim; no que faço, importa o feito, não o fazedor".
Por seu intermédio, o Arena contou várias histórias de figuras emblemáticas da história brasileira e o Opinião apresentou vários shows-verdade tendo no palco pessoas-personagens dialogando através das letras de músicas ainda pouco conhecidas na época, de forma dramática e explicitamente teatral. Stanislawsky foi uma de suas referências teóricas fundamentais para desenvolver um método de interpretação baseado na expressão da verdade interior e no ator multidimensional. Implementou em seu teatro a ideia do espectador ativo que não se resignasse ao fato de ter de ficar sentado, passivo, assistindo ao desenrolar das cenas tal como na vida política, na qual a imensa maioria da população apenas acompanha os acontecimentos sem participar da tomada de decisões.
Seu discurso era radical, sem ser impositivo, pretendia-se revolucionário, sem deixar de ser democrático. Ocupando o palco, os espectadores poderiam então determinar o rumo dos acontecimentos, influenciar o desdobramento dos conflitos e forjar o futuro dos seus personagens. Uma espécie de exercício lúdico de uma possível participação política, de uma atuação mais efetiva na vida social, com consciência de que a contribuição de cada um é de fundamental importância para a criação de um país de todos, como se pode apreender da mensagem anual da Unesco, escrita por Boal há algumas semanas, para ser lida no dia do teatro: "Temos a obrigação de inventar outro mundo porque sabemos que outro mundo é possível. Mas cabe a nós construí-lo com nossas mãos entrando em cena, no palco e na vida. Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma!"
Juca e os fora-da-lei (Rouanet)
Por Maurício Thuswohl, FNDC
A proposta de mudanças na legislação de incentivo à cultura vem sendo alvo de críticas por parte de setores da elite cultural brasileira. É compreensível. Hoje, 50% dos recursos provenientes de deduções fiscais e destinados à cultura vão parar nas mãos de apenas 3% dos proponentes.
Cinqüenta por cento dos recursos provenientes de deduções fiscais que são destinados à cultura no Brasil vão parar nas mãos de apenas 3% dos proponentes. São quase sempre as mesmas produtoras ou profissionais que se beneficiam desses recursos, num flagrante caso de concentração indevida ou, no mínimo, injusta do incentivo à cultura. Ainda assim, há quem considere correto o sistema atual e reaja de maneira virulenta às tentativas de mudança implementadas pelo governo Lula por intermédio do Ministério da Cultura.
Um dos pontos positivos mais marcantes do atual governo é o trabalho desenvolvido no Ministério da Cultura para dar maiores oportunidades de expressão artística e cultural a regiões e populações culturalmente “ilhadas” ou marginalizadas de norte a sul do Brasil. Neste sentido atuou desde o primeiro momento o ex-ministro Gilberto Gil, que soube enfrentar com coragem e serenidade a onda de protestos e resistência surgida no seu próprio meio, a elite cultural brasileira. Nesse embate, Gil perdeu umas e ganhou outras, mas jamais recuou da intenção de realizar o “Do-in cultural” que prometera ao país assim que assumiu o ministério.
O atual ministro, Juca Ferreira, persevera no caminho da democratização da distribuição dos incentivos à produção cultural. Ciente de que o atual modelo favorece a concentração dos recursos e a formação de “panelinhas”, o Ministério da Cultura elaborou uma série de propostas de alteração na Lei Rouanet, que, nos últimos 18 anos, vem sendo o principal mecanismo de incentivo cultural baseado na renúncia fiscal de empresas. A mudança mais importante é o fim da renúncia fiscal como principal meio de patrocínio e a criação do Fundo Nacional de Cultura, que será dividido em cinco fundos setoriais (Artes, Livro e Leitura, Memória e Patrimônio Cultural, Diversidade Cultural e Fundo de Equalização).
Segundo a proposta do governo, o Fundo Nacional de Cultura terá um comitê gestor, formado por integrantes do Ministério da Cultura e por representantes indicados por organizações da sociedade civil. Esse comitê passaria a ser o principal órgão de decisão sobre a aprovação de projetos culturais e o encaminhamento dos recursos do fundo, fato que representaria uma autêntica revolução, já que atualmente as empresas é que decidem internamente quais projetos vão apoiar.
Essa mudança é o principal motivo da gritaria dos “incomodados” com as alterações na lei propostas por Ferreira. Neste grupo, naturalmente, estão incluídos empresários e diretores de estatais temerosos da perda de prestígio e também determinados artistas e produtores que há três décadas vivem de produções culturais realizadas com recursos públicos e talvez não saibam mais viver sem isso.
No dia 4 de abril, os principais veículos de mídia do país noticiaram um debate organizado na véspera pelo jornal Folha de São Paulo. Frente a um auditório majoritariamente tomado por antipatizantes das propostas de mudança na Lei Rouanet feitas pelo governo, Ferreira foi bombardeado por duas horas numa mesa em que, entre outros, se destacava o secretário estadual de Cultura de São Paulo, João Sayad, enfático ao denunciar “o dirigismo cultural do ministério” e ao defender que “a destinação dos recursos, não tem jeito, tem de ser decidida pelo empresário”.
Segundo o jornal O Globo, “uma das mais irritadas com as mudanças pretendidas pelo governo” era a atriz Beatriz Segall, que teria até mesmo dirigido impropérios ao ministro. Ora, todo mundo sabe que a grande Beatriz é amiga de Sayad e do governador José Serra, a quem já declarou apoio na disputa pela presidência da República! Ao lado de Regina “eu tenho medo” Duarte, de Christiane Torloni e de outras divas menos cotadas, Beatriz Segall nunca escondeu seu repúdio ao governo Lula. Com todo o direito, diga-se de passagem, afinal vivemos numa democracia. Mas, o fato é que todo mundo sabe que Odete Roitman apóia Serra, assim como Flora Fontini apóia Ciro Gomes.
O evento organizado pela Folha foi, portanto, um bem-sucedido jogo de cartas marcadas para produzir manchetes contrárias às mudanças na Lei Rouanet. Apesar da torcida contra, o ministro manteve-se firme e, a meu ver, resumiu tudo numa declaração emblemática: “Eu sabia que a redistribuição desses recursos não seria pacífica. Quem tem acesso evidentemente não quer perder, não quer critério público, não quer critério nenhum, não quer mudança nenhuma porque já tem acesso e conhece o caminho das pedras”.
Juca Ferreira sabe o que está fazendo, e é difícil que recue. Daqui pra frente, cabe ao ministro tornar públicos e transparentes os critérios e os mecanismos de escolha dos integrantes do comitê gestor do Fundo Nacional de Cultura, além de tornar transparente e democrático o processo de indicação dos representantes da sociedade civil. Mais tarde, o Ministério da Cultura terá a obrigação de tornar ainda mais claros os critérios de escolha dos projetos aprovados. Somente isso afastará o fantasma do dirigismo cultural e as críticas oportunistas. Somente isso consolidará as mudanças agora propostas como um significativo avanço para a democratização da cultura no Brasil.
http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=363552
A Lei Rouanet e o negócio da cultura
Por Sérgio de Carvalho e Marco Antonio Rodrigues, Folha de S. Paulo
O debate sobre a extinção da Lei Rouanet tem mobilizado setores importantes da sociedade brasileira. Parte da classe artística, secretários de governo e jornalistas têm assumido o ponto de vista "reformar, sim, acabar, nunca!".
De fato, a Lei Rouanet tem se mostrado uma força miraculosa em seus 17 anos de vida. Basta dizer que mudou a paisagem da avenida Paulista, em São Paulo, ao fazer surgir uma dezena de centros culturais. Curiosamente, instituições com nomes de bancos, que elogiam o espírito abnegado da instituição financeira. Seu nascimento está ligado à caneta do presidente Collor de Mello, em 1991. Tinha, então, um nobre objetivo pré-iluminista: incentivar o mecenato. Só que a aristocracia do passado contratava diversão com recursos do próprio bolso. Já a Lei Rouanet está mais afinada com a cartilha liberal-conservadora de sua época: "O Estado deve intervir o mínimo, a sociedade deve se autogerir, mas, para isso, é preciso uma ajudazinha".
Todo o poder miraculoso da lei tem a ver com seu mecanismo simples: ela autoriza que empresas direcionem valores que seriam pagos como impostos para a produção cultural.
A idéia parece boa, mas contém um movimento nefasto: verbas públicas passam a ser regidas pela vontade privada das corporações, aquelas com lucro suficiente para se valer da renúncia fiscal e investir na área.
Assim, os diretores de marketing dos conglomerados adquirem mais poder de interferir na paisagem cultural do que o próprio ministro da Cultura. E exercem tal poder segundo os critérios do marketing empresarial. O estímulo aos agentes privados resulta em privatismo.
Diante da grandeza do fundo social mobilizado desde 1991 (da ordem de R$ 1 bilhão só no ano de 2007), é possível compreender a gritaria das últimas semanas. Por trás da defesa da Lei Rouanet, há maciços interesses. Não só os das instituições patrocinadoras, que aprenderam a produzir seus eventos culturais, mas os da arte de índole comercial (feita para o agrado fácil), que ganha duas vezes -na produção e na circulação-, na medida em que os ingressos seguem caríssimos.
Os maiores lucros, contudo, ficam com os intermediários. De um lado, as empresas de comunicação, cujos anúncios pagos constituem gigantesca fonte de renda, em média 30% dos orçamentos. De outro, a casta dos "captadores de recursos", gente que embolsou de 10% a 20% do bilhão do ano passado apenas por ter acesso ao cafezinho das diretorias de empresas.
Como não há julgamento da relevância cultural na atribuição dos certificados que habilitam o patrocínio, a lei miraculosa abriu as portas dos nossos teatros às megaproduções internacionais, que ganham mais aqui do que em seus países de origem.
O caso do Cirque du Soleil, com seus R$ 9 milhões de dinheiro público e ingressos a R$ 200, está longe de ser exceção. Ao contrário, é a norma de um sistema em que o Estado se exime de julgar a qualidade em nome do ideal liberal de tratar os agentes desiguais como iguais e "conter o aparelhamento político da cultura".
O pressuposto filosófico do debate foi revelado pelo secretário da Cultura de São Paulo, João Sayad: "Antigamente, numa era religiosa, o natural era a coisa criada por Deus. Hoje, o natural é o que dá lucro".
Ao defender o subsídio contra o mercado excludente, assume a impotência do Estado e endossa a idéia de naturalidade (portanto, imutabilidade) do império do capital sobre qualquer coisa que já se chamou "vida". Uma reforma da Lei Rouanet incapaz de impedir o controle privado de recursos públicos não faz sentido.
O Estado pode estimular a generosidade humanista dos empresários com renúncia fiscal, mas não pode deixar de regular a distribuição do fundo social com regras claras de concorrência pública. Não parece óbvio? Então, por que não enfrentar o debate sobre valores culturais?
Por que contribuir para a universalização da lógica mercantil? O "aparelhamento político da cultura" pode ser questionado em público. O desejo unilateral de um gerente de marketing, não.
Num passado recente, o governo Lula sacrificou seus membros para não enfrentar a tropa de elite da mídia eletrônica. Estava em questão a exigência de "contrapartida social" no patrocínio das estatais.
Sua disposição conciliatória pode, de novo, impedir uma transformação maior, rumo a uma cultura livre, pensada como direito de todos. Mas qualquer mudança exige, no mínimo, considerar a hipótese de que a realidade e o mercado não são uma coisa só.
Reforma, cultura e política pública. Pra começo de conversa
Por Guilherme Varella, Cultura e Mercado
A construção do debate em torno da reforma da Lei Roaunet nunca será sólida se não se voltar primeiramente aos alicerces da discussão. Antes de quaisquer elucubrações percentuais e visionárias projeções orçamentárias, o que está em questão aqui são os princípios que devem reger uma política cultural pública e, através dela, a atuação do Estado. Este, o principal responsável pelo fomento da cultura do país e pela garantia do pleno exercício dos direitos culturais por todos os brasileiros.
Para além de seu viés econômico, o que alça a cultura à importância que tem não são os dividendos financeiros que gera. Mas, antes disso e principalmente, o que ela significa para a existência social e simbólica de um povo, cujo direito de produzi-la, consumá-la e acessá-la nunca pode ser negado.
Pelo menos não por quem é responsável para que isso ocorra. No caso, o Estado. E aqui se encontra o cerne de toda a discussão.
Um projeto de lei que disciplina os princípios constitucionais voltados à cultura – e as condições para sua produção, acesso, fruição, difusão e circulação – não é feito para o mercado. Estrategicamente, não quer disciplinar a atuação das empresas, não pretende torná-las mais ou menos competitivas, melhorar sua imagem e nem dizer onde ou porque investir. Um projeto de lei, tal qual se apresenta na reforma, implementando uma política pública de cultura, é feito para o povo. E é a ele que deve interessar. E quem representa o povo não é o empresariado. Quem representa o povo é o Estado, através de governos por ele eleitos e competentes para gerir os recursos dos contribuintes em benefício da coletividade.
O que propõe o projeto de lei que revoga a Rouanet – noves, por ora, fora – é essencialmente o fortalecimento desse papel do Estado, como principal agente responsável pelo fomento da cultura do país. Não em detrimento do mercado, pois não competem em objetivos e finalidades – muitas vezes, diametralmente opostos. Mas em posição de retomada de seu papel constitucionalmente atribuído – pelos primários artigos 215 e 216 – de criar as condições para o pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos. E de como deve destinar a verba pública para o efetivo cumprimento desse dever.
O que se vislumbra é um necessário resgate da função original do Estado, e com ela, dos princípios que devem reger uma política pública de cultura. A alteração central é também simbólica, sintomática. O deslocamento da coluna vertebral do fomento à cultura do privado Mecenato para o público Fundo Nacional de Cultura. Mais que uma mudança programática, é uma quebra de paradigma. Ao se priorizar, na essência, o viés público da ação, o que se faz é propor uma nova cultura política de incentivo e financiamento à cultura.
E na esfera da cultura, não há como negar o poder de uma ação simbólica.
Interesse político
Algumas críticas ao projeto de reforma são calcadas no teor político e ideológico que ela possa ter. Possa não, tem. E é óbvio que tem. Toda ação é política. O próprio surgimento das leis de incentivo à cultura no Brasil encontra fundamento no seu momento político. Tais leis surgem no contexto do avanço neoliberal no país, com a opção pelo enxugamento da atuação social do Estado. Isso da metade da década de 80 em diante. A Lei Sarney – primeira lei brasileira de renúncia fiscal no campo da cultura –, fruto desse cenário, surge em 1986.
A partir da década de 90, com o governo Collor e mais fortemente com FHC, a opção pela entrega de setores estratégicos da administração pública ao setor privado se consolida. Na cultura, surge a Lei Roaunet, criada em 1991 e regulada em 1995. Com ela, o Sistema Nacional de Cultura, que detinha três mecanismos: Ficart, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Mecenato.
O Ficart como investimento privado direto. Nasceu, demorou a engatinhar e com mais de dez anos deu os primeiros passos. Ainda é capenga. O Fundo Nacional de Cultura é o mecanismo propriamente público de recursos para a cultura, aplicados segundo diretrizes previamente definidas para o acesso indistinto aos bens e serviços culturais. E o Mecenato, baseado em renúncia fiscal do IR às empresas que “patrocinarem” projetos culturais, com vantagens que alcançam benefícios de marketing, mídia e relacionamento.
Não há como dizer que a priorização do Mecenato, como principal mecanismo de financiamento à cultura na década de 90 - e depois 2000 -, em detrimento dos outros, especialmente do FNC, foi uma opção natural. Não era a lâmpada que faltava acender na cabeça do empresariado, para que ele começasse a demonstrar financeiramente seu apreço imensurável pela cultura brasileira.
O Mecenato se cristalizou como principal mecanismo de financiamento por representar, na esfera cultural, a lógica da política neoliberal. Lógica de minimização do Estado e ampliação de espaço para a iniciativa privada em setores estratégicos, de responsabilidade original do Estado, como saúde, educação, infra-estrutura. E se deu na cultura através da política de renúncia fiscal.
Daí o questionamento ligeiro: mas a renúncia é um instrumento legal e legítimo de estímulo estatal a determinado setor considerado essencial, carente de financiamento. Sem dúvida. E é válido efetivamente para ração animal no Tocantins, vinho no Rio Grande do Sul, sabonete no Espírito Santo, Coca-Cola no nordeste e ferro-gusa onde quer que o tenha. Para tais “produtos”, o incentivo fiscal faz sentido. Ganha a população, com geração de emprego e renda, e a empresa, com seu santo lucro. Aqui, a lógica mercadológica vale, apesar de se manterem todos os vícios inerentes à sua existência. E não é prejudicial ao desenvolvimento desses setores. Às vezes, pelo contrário, o mecanismo é imprescindível.
E por que seria tão prejudicial à cultura? “Que mal tem em se lucrar com cultura através de dinheiro público?”, já diria o outro. É prejudicial justamente porque bem cultural não é ração animal, sabonete, Coca-Cola, cimento ou ferro-gusa. Para a empresa pode ser. Mas para o Estado, absolutamente não. E se o for, qualquer política pública de cultura é falha e insuficiente.
Cultura e diferenciação dos bens culturais
O bem cultural possui uma especificidade que deve ditar a sua interação com o mercado. Nunca o contrário. E só quem pode regular essa relação é o Estado. Pode se omitir também, como faz quando prioriza o Mecenato. Mas o fato é que não deve, por ter a obrigação de zelar pelos princípios básicos da cidadania cultural. E assim, deve agir de forma positiva e valorativa na implementação de sua política cultural, de modo a dar condições efetivas para o seu acesso e para a produção de todos os indivíduos, em todas as regiões do país.
Primeiramente, é preciso tratar a cultura da maneira mais ampla e diversa, em sua concepção antropológica e histórica, em sua compreensão filosófica, moral, ética e composição simbólica. Os bens culturais, nesse âmbito, são processo e resultado da projeção dos valores de uma sociedade. Sua produção é a própria construção da visão de sua realidade, do poder e das relações em que o indivíduo se insere. São o espelho da realidade desse indivíduo. Espelho que ele mesmo constrói.
E essa carga valorativa é o que determina sua peculiaridade frente aos outros bens. E o que os impede de serem tratados da mesma maneira.
Todo bem regulado juridicamente tem duas características definidoras: um valor pecuniário e a possibilidade de serem apropriáveis individualmente. Isso permite a padronização de tais bens e, assim, sua inserção na lógica de mercado: massificante e de retorno lucrativo. Ocorre que o bem cultural não necessariamente se funda no valor econômico que possui. Muitas vezes nem o tem.
E nem sempre tem uma titularidade definida. Grande parte transcende a propriedade autoral e é fruto da criatividade coletiva, do meio ambiente cultural em que se insere e das relações que o circunda.
Por tudo isso, cultura e os bens culturais têm um sentido amplo, diverso e de tal maneira peculiar, que essa sua diferenciação é determinante na elaboração de uma política pública que os ampare. A Lei Roaunet, como se encontra – forte renúncia fiscal e fundos públicos enfraquecidos -, enquanto principal política de financiamento mantida pelo Estado, faz justamente o contrário.
Impõe aos bens culturais os valores de mercado e, assim, transfere ao ambiente de produção cultural todas as distorções dele decorrentes: a concentração, o privilégio, as desigualdades regionais e o acesso limitado aos recursos e oportunidades.
A renúncia fiscal, no atual estágio do fomento à cultura, é chancelada pelo poder público como principal mecanismo institucional de financiamento. Tal anuência é a efetiva delegação da capacidade de gerir verba pública para as empresas que, segundo seus próprios princípios, vão investir nos projetos que lhes interessarem. A lógica não é portanto do interesse público, mas segue a “política cultural”, “arquitetura” ou “marketing cultural” de cada uma.
Novo modelo
Há 17 anos surgia a Lei Roaunet, como ferramenta de aquecimento do mercado cultural. Anos mais tarde, surge a Lei do Audiovisual, inicialmente temporária, visando à instrumentalização do setor, de maneira que a indústria se tornasse sustentável per si, sem a bengala do Estado através da renúncia. (O mesmo raciocínio serviria para a Lei Roaunet e deve servir, como serve, para qualquer nova lei de incentivo que surja).
Ocorre que, de fato, o mercado se profissionalizou. A economia da cultura gerou recursos, novos profissionais surgiram e o empresariado achou uma nova categoria de investimento indireto. Do ponto de vista das empresas, tudo sob controle. Para estas, a Lei Roaunet permaneceria para sempre. (Apesar de poder acabar, se for verdade o que tanto se propaga: a tamanha evolução e instrumentalização do mercado cultural, e o grande amadurecimento que as empresas alcançaram nesse processo de adolescência de Roaunet.)
No entanto, de acordo com os princípios que devem reger uma política cultural efetivamente pública, os objetivos estão sendo alcançados? Para o acesso irrestrito à produção, difusão, fruição e circulação dos bens culturais; para a promoção da diversidade e cidadania, conforme acordado com a Unesco; para o desenvolvimento social e distribuição de renda; para a participação concreta dos mais variadas manifestações e grupos étnicos de todas as regiões do país; para a valorização e preservação do patrimônio material e imaterial; para o foco não no resultado, mas em todo o processo criativo; não no projeto, mas na continuidade…Enfim, para o alcance de tudo isso, a manutenção desse modelo está se fazendo valer?
Deixemos para um próximo a avaliação dos dados e estatísticas - de ambos os lados e conflitantes entre si. Continuemos na busca de uma análise principiológica, novamente as bases de entendimento do que é esse alcance. Algo relacionado diretamente a como deve ocorrer a atuação do Estado para tanto. E se o modelo vigente assim o permite.
Para o pleno exercício dos direitos culturais, como quer a Constituição, cabe ao Estado rever seu papel nessa “parceria” instituída pelo Mecenato e ir além dos mercados consolidados pelas leis de incentivo à cultura. Com esse novo modelo, uma boa oportunidade se apresenta para a atuação realmente positiva – e não mais omissa – e valorativa do Estado.
Uma atuação que, na avaliação e no estímulo aos programas, projetos e instituições, leve em consideração princípios inadmissíveis pelo mercado, tanto por não trazerem retorno imediato de marketing e/ou lucro quanto por não apresentarem vantagens no seu posicionamento comercial.
Como ressalta Danilo Santos de Miranda, diretor regional de um exemplo de apoio valorativo à cultura, o Sesc -, uma ação que atente para princípios como “a ruptura, a insubmissão, a ousadia, a irreverência, a exigência de qualidade, o ineditismo, o anticonformismo e o antidogmatismo”.
Mais que imprescindível, é um dever constitucional do Estado agir diretamente na promoção cultural. Atuar possibilitando a participação pública em todas as etapas do processo cultural, desde a concepção da obra, até o seu financiamento, supervisão (pois é dinheiro público), consumo e reflexão. Não mais delegar indiscriminadamente essa tarefa ao mercado, pois apenas assim será efetivo na aplicação da mais primária regra da democracia: tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.
Aliás, sobre a crítica de que um eventual fortalecimento do Estado levará ao inevitável dirigismo, a lição de Michele Anis traz um pouco de lucidez em tempos de obscurantismo. “A intervenção pública na cultura serve para torná-la livre”, explica. Livre não apenas de uma cultura oficial, em que o Estado controle e dirija a produção, a exemplo das ditaduras. Mas livre também de qualquer possibilidade de vinculação das manifestações artísticas aos interesses mercadológicos, restringindo a sua liberdade de criação para atender a anseios comerciais.
Uma política cultural pública deve se servir a atuação estatal para possibilitar, em oportunidades iguais, a participação pública em todas as etapas do processo cultural, desde a concepção da obra, até o seu financiamento, supervisão (pois é dinheiro público), consumo e reflexão.
Antes de temer o risco de um eventual dirigismo estatal, é preciso fazer o diagnóstico nítido de que dirigismo já existe. Com o Mecenato e o modelo vigente da Lei Rouanet, o que existe hoje é o dirigismo do mercado. Um modelo que precisa ser revisado, se não, abolido. Uma nova proposta concreta, apontada desde o início da gestão Gil no Ministério da Cultura, e agora efetivamente apresentada, pode trazer essa oportunidade.
Importa frisar, nesse momento de embate de idéias e proposições, que não bastam alterações superficiais ou pontuais para a correção de todas as mazelas surgidas com a Lei Roaunet. O problema está tão incrustado quanto a lógica dos incentivos fiscais no solo do financiamento à cultura. Mais que aperfeiçoar um sistema falho, é preciso reinventar um novo sistema, calcado em possibilidades mais acessíveis e públicas de fomento e incentivo. Pode ser o momento não de aperfeiçoamento, mas de mudança radical do sistema. Como dito, de paradigma e cultura política. E para isso, as análises e propostas devem ser sistêmicas, abarcar o maior número de pessoas e buscar soluções não setorizadas, mas globais para a problemática.
Fato é que uma política de cultura para um país não pode ser confundida com política cultural empresarial, sob pena de alimentar o contra-senso de que uma política relacionada a um bem público estratégico para o desenvolvimento nacional, a um patrimônio cujo valor relaciona-se com o simbolismo constitutivo do povo, seja uma política voltada apenas a uma classe privilegiada, no pior sentido aristotélico do termo. Um equívoco que desconsidera toda a importância que tem os bens culturais para o desenvolvimento da nação, igualando-os a quaisquer outros produtos de mercado – como ração animal, sabonete, Coca-Cola, cimento e ferro-gusa.
Nova Lei Rouanet prevê "quebra" de direito autoral
Por Silvana Arantes, Folha de S. Paulo
A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alterar a Lei Rouanet prevê a suspensão da reserva de direitos autorais dos bens e serviços realizados com benefício da lei (de renúncia fiscal), em favor do governo.
O texto estabelece que, um ano e meio após a realização da obra financiada com recurso público, "a administração pública federal" poderá dispor dela "para fins educacionais".
O embargo é de três anos nos casos em que o uso pelo governo for para "fins não comerciais e não onerosos". Isso permitiria, por exemplo, que a TV Brasil exibisse numa faixa de programação educativa a produção audiovisual feita com incentivo da lei. Quase todos os longas realizados atualmente no país são financiados por meio das leis Rouanet e do Audiovisual.
"Contrassenso"
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, diz que, "uma vez explorado o processo econômico de um bem cultural financiado com dinheiro público, proibir ou limitar o seu acesso numa TV pública ou educacional é um contrassenso que a gente busca sanar com essa medida".
A medida caracteriza-se como "licença compulsória", segundo especialista em direito autoral ouvido pela Folha.
A Lei Rouanet contempla também a edição de livros, a produção de CDs e DVDs musicais, a montagem de espetáculos de artes cênicas e de exposições de artes visuais, entre outros produtos culturais.
O MinC estima que, com o fim da reserva de direitos, o MEC poderá reimprimir, para fins pedagógicos, livros de valor artístico financiados pela lei, mas cuja tiragem é restrita.
Outra mudança significativa no anteprojeto de lei formulado pelo MinC, que está em consulta pública (www.planalto. gov.br/ccivil_03/consulta_ publica/programa_fomento.htm) e é tema de debate que a Folha promove, hoje, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é o fim da proibição de uso do "mérito artístico" como critério para avaliar os projetos submetidos ao crivo da lei.
Compete ao MinC autorizar (ou negar) a obtenção de recursos via Lei Rouanet --em que o patrocinador aplica em projeto cultural parcela de seu Imposto de Renda devido.
Da forma como é feita hoje, a avaliação dos projetos inscritos na Lei Rouanet --em torno de 9.000 por ano-- obedece apenas critérios técnicos, como a coerência entre seu orçamento e as realizações previstas.
O texto em vigor, de 1991, determina que "os projetos enquadrados nos objetivos desta lei não poderão ser objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural". Esse trecho foi suprimido no anteprojeto do MinC.
Manevy diz que, em nome da objetividade almejada pela atual formulação da lei, "muita coisa sem relevância foi feita" e afirma que "não entrar na discussão sobre a qualidade dos projetos e não premiar os que têm qualificação maior é neutralizar o sistema de avaliação".
Para o secretário-executivo, "a questão da subjetividade é inerente ao processo de avaliação, ainda mais no campo da cultura". O que o governo pretende, diz ele, é que as avaliações se façam com "regras claras, republicanas, com um sistema de contrapesos, para evitar qualquer tipo de dirigismo".
Pelo novo texto, "os critérios de avaliação serão aprovados pela Cnic [Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, com número paritário de representantes do governo e da sociedade civil] em até 90 dias antes do início do processo seletivo".
Segundo o MinC, a Lei Rouanet movimentou em 2008 cerca de R$ 1 bilhão. O anteprojeto prevê que a pasta possa utilizar até "5% dos recursos arrecadados" para gerir o uso da lei.
Manevy diz que a medida "vai permitir mais dinamismo" na análise dos projetos inscritos na lei e a "qualificação dos estudos" sobre sua utilização, já que "a Cnic vai ter o poder de decidir, para contratar pareceristas [que avaliem os projetos] e realizar estudos de impacto da lei em determinado setor.
O MinC prevê levar mais 45 dias após o fim da consulta pública --em 6/5-- para arrematar o texto do anteprojeto e encaminhá-lo ao Congresso.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u544524.shtml
