Ex-funcionário da UBC faz novas acusações contra o Ecad

Acusado de fraudar o sistema do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para receber indevidamente R$ 110 mil provenientes de direitos autorais, o ex-funcionário da União Brasileira de Compositores (UBC) Rafael Côrtes, negou que tenha envolvimento no esquema em depoimento na CPI da Alerj, nesta quinta-feira (18/8).

De acordo com a UBC, Côrtes teria se utilizado de documentos do motorista Milton Coitinho dos Santos para se apropriar de direitos de composições de autores como Caetano Veloso e Guto Graça Mello. O ex-funcionário da UBC, uma das nove associações que compõem o Ecad, aproveitou seu depoimento para fazer novas denúncias contra a instituição.

“O interesse econômico fala mais alto neste mercado, em desrespeito ao artista. Há coisas muito piores na UBC. Já passou da hora de haver fiscalização. Acho que sou bode expiatório, mas não quero ser vítima. Estou tranquilo e irei a Brasília, se convocado para a CPI do Ecad no Congresso”, disse Côrtes, que trabalhou por quatro anos no departamento de relações internacionais da UBC.

Segundo Côrtes, o Ecad cobrou, em 2009, direitos autorais sobre um curta francês sem trilha sonora, que havia sido exibido no Brasil em um festival de cinema. Na época, ele recebeu um e-mail da Facem (sociedade francesa responsável pelo filme) informando que o curta não tinha nenhum tipo de música. Diz ter repassado esse e-mail para o atendimento do Ecad questionando o fato, mas a cobrança teria se mantido.

O réu não soube dizer nem qual era a quantia exata nem quem a recebeu. Ele acusa também o Ecad de cobrar por canções de domínio público e redistribuir a verba entre demais associados com o consentimento da assembleia geral da instituição. Descobriu-se, durante a CPI, que o IP (protocolo da internet) de onde se originaram os e-mails de Milton Coitinho vem de dentro da própria UBC.

A CPI aprovou a acareação de Côrtes e também de sua cunhada, Barbara de Melo, quem recebia os pagamentos em nome de Coitinho através de uma procuração. Diante disso, Côrtes ofereceu a quebra de seus sigilos bancário, telefônico e de e-mail.

“Percebemos erros cometidos nesta arrecadação e distribuição da UBC. O depoimento de Rafael contribuiu para desvendar melindres deste sistema”, disse o deputado estadual André Lazaroni, presidente da CPI.

Fonte: O Globo Online