O grupo formado no início do mês passado por representantes da cena cultural de Belo Horizonte para discutir o futuro do setor frente à crise econômica voltou a se reunir esta semana e anunciou ontem suas primeiras propostas para sobreviver à situação cuja gravidade classifica como “sem precedentes”. Entre as principais reivindicações estão a suspensão, por três meses, da contrapartida de 20% em recursos próprios, prevista na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, além de abertura de novos editais das leis estadual e municipal, com resultados previstos para agosto e maio, respectivamente. Também pleiteiam mais recursos das estatais mineiras, criação de fundo emergencial estadual, incentivo das estatais federais com unidades produtivas no estado e abertura de linha de crédito própria.
“A realidade é igual para todos. Existe uma retração muito grande no mercado com a saída abrupta das empresas que fazem financiamento da produção cultural no Brasil. Isso é um fato extremamente grave, que retira o suporte necessário para continuidade do trabalho. Mesmo projetos que estão em andamento há alguns anos são agora ameaçados de não ser realizados. Isso está sendo replicado nacionalmente”, afirma Lúcio Oliveira, da produtora Art BHZ. Para ele, um dos problemas que afligem o setor é a escassez de fontes de pesquisa: “Quando a Embraer demite 4 mil pessoas, isso vira um fato, muito claro para todo mundo ver. Na cultura não é assim. São milhares e milhares de produtores, muitos deles autônomos”.
Tatyana Rubim, da produtora que leva seu sobrenome, avalia que mapear o impacto da crise na cultura por meio de dados é uma ação importante para orientar tendências, assim como ocorre em outros setores. “São Paulo conseguiu com a Fecomércio que esse impacto na indústria cultural fosse medido. Essa pesquisa ainda está sendo estruturada. Dados do IBGE, de 2005, informam que há 1,6 milhão de pessoas trabalhando em empresas culturais, fora artistas e pessoas envolvidas nas tradições culturais do interior”, diz. O produtor cultural Afonso Borges assina embaixo. Nesse sentido, ele acredita que a revitalização da Câmara da Indústria da Cultura (uma das reivindicações do grupo) seria importante para reunir informações sobre o setor.
SEM VERGONHA “A cultura precisa de socorro. Assim como foram feitas reduções de impostos para cimento e indústria de automóveis, o setor carece de tanta atenção quanto os outros da economia brasileira. É preciso que as empresas compreendam que estamos num momento de crise e entrem nesse mutirão de ajuda”, analisa Lúcio Oliveira. Daí as reivindicações que incluem não apenas a extinção temporária da contrapartida de 20% na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, mas também a criação de um fundo emergencial estadual com recursos da Cemig/Gasmig, Copasa, BDMG e Codemig, entre outras fontes, e utilização do incentivo com base no ICMS das estatais federais em atividade em Minas, como Petrobras (Regap) e Furnas.
Lúcio Oliveira acrescenta que “a cultura é o único setor que discute renúncia fiscal como se fosse algo do qual a gente tivesse de se envergonhar. Não é a realidade. A renúncia fiscal funciona em todos os setores da economia. Estive em Manaus há menos de um mês e vi que lá a coisa funciona assim há 30 anos. Ninguém reclama disso. Não é privilégio, é direito”, diz ele. Sobre a suspensão dos 20% por tempo determinado, Tatyana informa que o governo do estado está a par do assunto e, no momento, verifica a possibilidade de fazê-lo. Novo encontro entre o grupo e representantes do governo está previsto para discutir o assunto ainda esta semana.
LEI ROUANET Agora, os representantes do setor cultural estão ansiosos para se reunir com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. “Tivemos um encontro rápido com ele aqui na cidade e conseguimos entrar na sua agenda. Juca se comprometeu a voltar a BH para dialogar com a classe e esclarecer esse monte de dúvidas que estamos encontrando”, diz o produtor Aluizer Malab. Ele se refere ao teor do novo projeto da Lei Rouanet, cujo texto está no site do ministério desde o início da semana passada e ficará disponível para consulta durante 45 dias. Marcela Bertelli, da Duo Comunicação e Cultura, acredita que o prazo será insuficiente para o debate: “Não é só uma questão de ajustes, é uma nova lógica de financiamento”, afirma.
http://www.uai.com.br/EM/html/sessao_16/2009/04/02/interna_noticia,id_sessao=16&id_noticia=95439/interna_noticia.shtml
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