CCB apóia a Terceira Via para o Direito Autoral

O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.

Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.

A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.

Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:

1. Defesa do Direito Autoral

Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral - inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração doscriadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.

2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas

As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.

3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD

Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.

4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD

Criação de um órgão - cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada - que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música

A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima - inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país - que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.

Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.

Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música - cultural e economicamente - através de politicas democráticas.

NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.

Assinam esta Carta:ABMI, Alberto Rosenblit, Alessandra Leão, Alice Ruiz, Ana Carolina, André Abujamra, Antonio Pinto, AntonioVileroy, Bárbara Eugênia, Barbara Mendes, BékoSantanegra, Benjamim Taubkin, Bernardo Lobo, Blubell, Braulio Tavares, Bruno Morais, Cacá Machado, Cacala Carvalho, Carlinhos Antunes, Carlos Café, Carlos Careqa, Carlos de Andrade, Carlos Mills, Carol Ribeiro, Celia Vaz, César Lacerda, Charles Gavin, Chico Chagas, Clarice Grova, Claudio Lins, Cooperativa Cultural Brasileira, Cris Delanno, Cristina Saraiva, Dado Villa-Lobos, Daisy Cordeiro, Dalmo Medeiros, Daniel Campello Queiroz, Daniel Ganjaman, Daniel Gonzaga, Daniel Musy, Daniel Takara, Daniel Taubkin, Dé Palmeira, Deborah Cheyne, Denilson Santos, Dudu Falcão, Dudu Tsuda, Dulce Quental, Eduardo Araújo, Érico Theobaldo, Estrela Leminski, Evandro Mesquita, Fábio Calazans, Fabio Góes, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Flavio Henrique, Fórum Nacional da Música, Geovanni Andrade, Glad Azevedo, Guilherme Kastrup, Guilherme Rondon, Gustavo Ruiz, Iuri Cunha, Ivan Lins, Ivetty Souza, Jair Oliveira, Jair Rodrigues, Jay Vaquer, Jesus Sanches, João Paulo Mendonça, João Sabiá, Jonas Sá, Jorge Vercilo, José Lourenço, Juca Filho, Juliana Perdigão, Juliano Polimeno, Kleiton Ramil, Kristoff Silva, Leo Cavalcanti, Leo Jaime, Leoni, Luca Raele, Luciana Fregolente, Luciana Mello, Luciana Pegorer, Luísa Maita, Luiz Brasil, Luiz Chagas, Lula Barbosa, Lydio Roberto, Makely Ka, Marcelo Cabral, Marcelo Callado, Marcelo Lima, Marcelo Martins, Marcio Lomiranda, Marcio Pereira, Marco Vasconcellos, Marcos Quinam, MariannaLeporace, Marilia de Lima, Mario Gil, Mauricio Gaetani, Mauricio Tagliari, Max Viana, Michel Freideison, Miltinho (MPB4), Mu Carvalho, Ná Ozzetti, Nei Lisboa, Nico Rezende, Nina Becker, Olivia Hime, Paulo Lepetit, Pedro Luis, Pedro Milman, Pena Schmidt, Pepeu Gomes, Pierre Aderne, Plinio Profeta, Reinaldo Arias, Reynaldo Bessa, Rica Amabis, Ricardo Ottoboni, Roberto Frejat, Rodolpho Rebuzzi, Rodrigo Santos, Sergio Serraceni, Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Socorro Lira, Tatá Aeroplano, Tejo Damasceno, Téo Ruiz, Thalma de Freitas, Thiago Cury, Thiago Pethit, Tim Rescala, Tulipa Ruiz, Veronica Sabino, Zé Renato

Atraso em pagamentos a Pontos de Cultura é de cerca de R$ 60 mi

O Ministério da Cultura acumula cerca de R$ 60 milhões de pagamentos em atraso para Pontos de Cultura no país. Na cifra estão incluídos atrasos no pagamento de prêmios e editais, todos relacionados ao projeto.

Os pontos são locais selecionados pelo Ministério da Cultura para articular e impulsionar ações que já acontecem nas comunidades.

A estimativa foi informada ontem à Folha pelo secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz. Ele adiantou também que a programação de como será o pagamento dos valores em atraso será definida até meados de março.

O levantamento sobre os pagamentos atrasados do governo Lula ainda não foi concluído. "Os Pontos de Cultura são uma prioridade da gestão da ministra Ana de Hollanda", disse Ortiz.

Do total, ao menos R$ 12 milhões se referem a SP. O MinC atrasou o pagamento de 200 Pontos no Estado.

Cada um deles deveria ter recebido, em dezembro, R$ 60 mil. Esses locais fazem parte de um convênio que reúne 300 Pontos de Cultura.

O atraso gerou protestos. Na semana passada, um grupo de 50 coordenadores de Pontos de Cultura foi a Brasília reclamar. O secretário executivo disse que o ministério tenta uma renegociação com produtores culturais.

Fonte: Larissa Guimarães - Folha de São Paulo

Entrevista com Izaura Panfili, presidente da Associação Destaques Escolas de Samba Paulista

Por Giorgio Rocha,

A Cooperativa Cultural Brasileira e a Associação Destaques Escolas de Samba Paulista fecharam uma parceria para o Carnaval Paulista de 2011. Confira na entrevista abaixo os detalhes desta parceria.

Quando foi fundada a Associação Destaques Escolas de Samba Paulista (ADESP) e qual é o objetivo da entidade?

A Associação dos Destaques das Escolas de Samba Paulista, ADESP, fundada em 11 de março de 1999, é uma entidade civil sem fins lucrativos.

Uma entidade que luta pela cultura, sem preconceitos de raça, cor, credo religioso, político e filosófico, que contribui com o desenvolvimento cultural, promovendo o carnaval brasileiro, como forma de educação, arte cultural, entretenimento e proporcionando uma melhor qualidade de vida, integrando e sociabilizando a família brasileira, trazendo a esperança que através da arte o cidadão sai do anonimato e se torna empreendedor dos seus próprios sonhos, edificando cada vez mais o samba como Patrimônio Nacional.

Com objetivos e metas a serem conquistadas em prol da comunidade carnavalesca a ADESP com seus recursos próprios, e sem ajuda, luta na preservação da memória cultural do carnaval, valorizando e reconhecendo profissionais, em diversas áreas, ligadas ou não ao carnaval, que promovem sua evolução, e sem perder a essência de sua origem, resgatando assim a identidade das instituições carnavalescas, divulgando-a e fortalecendo-a no âmbito sócio-cultural, sociabilizando e integrando comunidades diversas sejam elas de origem nacional ou internacional.

Todo o trabalho que vocês fazem nos dias de desfile é realizado pelos voluntários da instituição. Como é feito este trabalho e quantas pessoas prestam serviço como voluntários?

O trabalho da ADESP durante o carnaval é voluntário e acontece nos quatro dias de desfiles, apoiando cerca de 2 mil desfilantes de todas as escolas de samba das três instituições que congregam as entidades carnavalescas, ou seja, LIGA, SUPERLIGA e UESP. A equipe de trabalho conta com cerca de 50 pessoas entre diretoria, maquiadores, escultores, serralheiros, costureiros, fotógrafos, bombeiros e apoios de destaques sendo que, cada um executa funções importantes nos bastidores dos desfiles.

A equipe de maquiagem preta serviços para as passistas, portas bandeiras, destaques, baianas, comissão de frente, alas performáticas, etc. Os escultores e serralheiros executam serviços de urgência e manutenção nas fantasias dos destaques que, em decorrência do crescimento do carnaval em SP, tem hoje tamanhos que mais parecem pequenos carros alegóricos e adereços. Os apoios de destaques proporcionam conforto aos destaques no que diz respeito ao auxílio na montagem das fantasias, colocação nos carros alegóricos e sua retirada ao final do desfile. Os bombeiros observam os trabalhos e a segurança dos carros para que posteriormente, havendo ocorrências, a Associação possa interceder junto a quem de direito, sempre preocupada com a prevenção e segurança dos destaques do carnaval de SP.

A ADESP retribui e valoriza o serviço dos voluntários de que forma?

Por ser um trabalho voluntário, não há retribuição material. A preocupação é com a formação do indivíduo, proporcionando a oportunidade de participar e trabalhar em um dos braços da organização de um dos maiores eventos da cidade, o carnaval. Na ADESP, o voluntário vê sua autoestima e valorização elevados, orientação e formação, oportunidade de socialização, integração cultural, enfim, aprendizado em diversas áreas.

Como uma entidade sem fins lucrativos com a ADESP se sustenta. Que tipo de apoio vocês recebem?

Através de doações apoios culturais, palestra, seminários, exposições, de fantasias e adereços, exposição de fotografias artísticas, oficinas culturais e sociais de qualificação da arte carnavalesca workshops motivacionais e consultoria de carnaval.

Em todos esses anos de participação no carnaval de São Paulo você deve ter presenciado várias histórias de bastidores. Fale sobre alguma.

Relembrando o ano 2005 - quando uma passista achou chorando porque sua escola estava iniciando o desfile e sua roupa não havia chegado, nossa equipe de profissionais nós comovemos e falamos com um maquiador e foi feita uma pintura em seu corpo.

A CCB e a ADESP recentemente fecharam uma parceria. Quais são os projetos que as instituições irão realizar juntas no carnaval de São Paulo neste ano?

CCB participa do trabalho Voluntário da ADESP no Carnaval 2011, Projeto - Núcleo cultural de Estudo e Pesquisa de Carnaval, História do carnaval - estudo e pesquisa, palestras, seminários e workshops motivacionais.Também eventos como o Baile de Máscaras - Le Bals Masques e exposições de fantasia e adereços, além do Troféu ADESP de Carnaval, diversas oficinas culturais e sociais, a Feijoada Cultural de Carnaval e o Bloco de Carnaval.