A Cooperativa Cultural Brasileira realiza uma série de entrevistas com políticos de diversos partidos para saber quais são as propostas e os projetos para enfrentar os desafios e fortalecer a nossa cultura e o sistema cooperativista.
Todos receberam as mesmas perguntas, e as respostas serão publicadas na íntegra pela ordem de chegada. As primeiras respostas que chegaram foram do Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) e do Deputado Estadual Bruno Covas (PSDB/SP). Confira abaixo.
Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS/SP)
Para a cultura existe alguma proposta específica ou um plano de governo?
Arnaldo Jardim: Mais do que prometer são as atitudes tenho atuado e realizado na área da cultura como a instituição do PAC-Cultural, hoje PROAC. Com isso, o Estado, sem tutelar, incentiva à produção cultural e amplia o acesso a ela.
Diante da necessidade de criarmos uma política pública permanente, que transcenda governos e pessoas, capaz de descentralizar investimentos e aumentar a produção das diversas manifestações artísticas em todo o Estado, saúdo a iniciativa do nosso ex-secretário de cultura João Batista de Andrade.
No Congresso nacional quero lutar pelo fortalecimento do cooperativismo de cultura, pois pra mim a cultura é a expressão da sociedade, seus sonhos e aspirações e deve ser acessível aos autores, produtores e à população cidadã.
O Sr. conhece o movimento cooperativista?
Arnaldo Jardim: Acredito que a ação conjunta transforma sonhos em realidade e este é o espírito que move o cooperativismo. Uma lição que aprendi ainda na adolescência, na região de Ribeirão Preto, a partir do contato com as atividades de cooperativas de agricultores, na qual pude aprender muito com o esforço fantástico de superação e profissionalização.
Uma ligação que foi reforçada em meio a uma articulação, que participei ativamente, entre a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo – Ocesp, e a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que culminou com a reorganização da Frente Parlamentar pelo Cooperativismo Paulista - Frencoop, em 2003. Entidade que tive a honra de coordenar até a minha eleição para deputado federal, em 2006.
Após dois anos de debates entre poder público e os representantes das cooperativas pudemos comemorar, no dia 11 de janeiro de 2006, a lei 12.226, de minha autoria, que instituiu a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.
Um trabalho que me possibilitou ingressar na diretoria da Frencoop Nacional, como diretor do ramo crédito. Essa vivência com os 13 ramos de atividade do cooperativismo no País tem sido uma lição inesgotável de gestão democrática, na qual nota-se uma presença cada vez mais forte do conceito de responsabilidade social.
Nos últimos três anos, pudemos comemorar vitórias expressivas no âmbito da Frencoop Nacional, em que estive diretamente envolvido, como: a Lei 11.524/07, que deu acesso as cooperativas de crédito ao benefícios do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, potencializando assim o processo de formação, qualificação e profissionalização de dirigentes, colaboradores e associados das cooperativas de crédito; a Lei 11.718/08 que proporcionou a adequação dos planos de segurança para as cooperativas conforme seu porte, proporcionando segurança ajustada e compatível com a realidade de cada cooperativa; e a Lei 130/09, da qual fui relator, que regulamentou o artigo 192 da Constituição Federal, no que tange o cooperativismo de crédito e consagrou a atuação, relevância e importância do Sistema Nacional de Cooperativismo de Crédito dentro do Sistema Financeiro Nacional, promovendo avanços e inovações na legislação a fim de potencializar a participação do cooperativismo no mercado financeiro. Além da aprovação do PLC 131/09 que regulamenta o Cooperativismo de Trabalho, que espera por sua aprovação no Senado.
O Sr. se compromete em defender a nossa cultura e o cooperativismo?
Arnaldo Jardim: Entre os desafios apontados pela Agenda Legislativa do Cooperativismo para este ano, destaco:
– Garantir o acesso das cooperativas de crédito ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e aos Fundos Constitucionais (PLS 320/03), aumentando a condição das cooperativas de crédito financiarem seu quadro social e mais ainda levar esses recursos para onde muitas vezes os bancos oficiais não se fazem presente;
– permitir que as cooperativas administrem recursos dos entes públicos (PL 5.408/05), uma vez que essa condição já é muito trabalhada em outros países e o Brasil é um dos poucos que possui essa restrição que prejudica o desenvolvimento local, uma vez, que em muitos lugares a cooperativas é a grande instituição financeira local e a prefeitura fica impedida de movimentar seus recursos no próprio município, gerando evasão de divisas e riqueza;
- Isenção de tributos para os fundos garantidores das cooperativas de crédito (PL 7.512/06) - é necessária a condição de excluir a tributação dos fundos garantidores, uma vez que isso o fundo garantidor dos bancos já possui essa condição e o fundo das cooperativas ainda sofre tributação.
- Defender os interesses do cooperativismo de crédito no Congresso Nacional, inclusive, com relação à proposta de lei que está sob edital de audiência pública nº 34, que, com toda a certeza, será um dos temas de grande discussão com a indústria financeira e órgão regulador;
- Apoiar as diligências do cooperativismo de crédito na esfera do Executivo Federal, tais como a manutenção do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito - Procapcred que auxilia em muito no aumento patrimonial das cooperativas e possibilita com que a cooperativa alavanque sua capacidade de atuação e atendimento ao quadro social.
Além disso, ainda permanece a indispensável e urgente necessidade de aprovarmos o PLC 131/09 que regulamenta o Cooperativismo de Trabalho e um novo texto para o Ato Cooperativo.
Deputado Estadual Bruno Covas (PSDB/SP)
Para a cultura existe alguma proposta específica ou um plano de governo?
Bruno Covas: Eu irei defender o programa de governo do Geraldo Alckmin para a área de cultura, programa esse em que apresentei algumas propostas. Nesses próximos quatro anos iremos fortalecer a política de fomento para as artes. Propomos ainda que a virada cultural seja trimestral.
Quero fortalecer os programas Vá ao Teatro e Vá ao Cinema, valorizar a cultura popular e regional do estado de São Paulo e trazer o São Paulo 24h que constituirá de um boulevard voltado para o lazer, cultura, gastronomia, comércio e serviços.
Vou defender a criação do Poupatempo da Cultura que irá desburocratizar e democratizar o acesso as leis de incentivo e projetos da Secretaria de Estado da Cultura.
Defendo o retorno dos festivais universitários e oficinas de artes nas escolas estaduais.
O Sr. conhece o movimento cooperativista?
Bruno Covas: Sim, é um sistema econômico que tem nas cooperativas a base das atividades de produção e distribuição de riquezas. Unindo pessoas que possuem o mesmo objetivo, e cujo fim maior é o próprio ser humano e não o lucro em si. Esse tipo de organização é um exemplo de gestão democrática.
O Sr. se compromete em defender a nossa cultura e o cooperativismo?
Bruno Covas: Sem dúvida alguma, em meu primeiro mandato tive a cultura como uma prioridade. Tornei a virada cultural lei estadual e aprovei emenda ao orçamento que ampliou os recursos do ProAC de R$4 mi para R$18,5 mi.
A cultura eleva os padrões de inclusão social, gera paz, estimula a prevenção na saúde e a preservação do meio ambiente. Uma educação com bases culturais possibilita ao cidadão reflexão e a consciência de sua plena dimensão humana. Por isso a política cultural deve estar na espinha dorsal de qualquer programa de governo.
O cooperativismo por sua vez, como exemplo de democracia que é, possibilita da melhor forma a organização do cidadão visando o seu desenvolvimento. Portanto continuarei em minha defesa desses valores.
