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Programa de governo do novo prefeito de São Paulo para a cultura

Postado em 30 de outubro de 2012 por Cooperativa Cultural Brasileira


Fernando Haddad, do PT, venceu no domingo (28) o tucano José Serra na disputa pela prefeitura de São Paulo. O programa de governo do prefeito eleito apresenta diversas propostas para o apoio à produção artística e cultural como: a implantação do Sistema Municipal de Cultura, a descentralização e diversificação das atividades culturais, valorização do artista de rua, criação de centros culturais, fomento a cultura digital e o lançamento de novos editais dos Pontos de Cultura.

Veja abaixo algumas propostas do prefeito Fernando Haddad para a cultura:

Cultura em toda parte: prevê a instalação, recuperação e remodelação de equipamentos culturais, implementando uma política de descentralização que não prescinda da tarefa de conferir visibilidade às produções até agora marginalizadas:

Criação de dois novos Centros Culturais de referência, um na Zona leste e outro na Zona Sul, com arquitetura sustentável.

Nas 31 subprefeituras serão implantados núcleos Culturais que resultarão da transformação dos espaços já existentes – equipamentos de cultura, educação, esporte ou mesmo parques e praças – em polos multifuncionais. Serão organizados também a partir das instalações dos diversos CeUs da cidade, que terão assim resgatados seu conceito original;
           
Ampliação da virada Cultural, tornando-a atividade recorrente. Estendê-la para além do Centro Histórico, procurando valorizar outras regiões da cidade e suas manifestações culturais.

Abertura de duas escolas Municipais de arte, uma na Zona leste e outra na Zona Sul, que oferecerão cursos de longa e curta duração em cinema e audiovisual, teatro, criação literária, dança e artes visuais. Serão instaladas nos dois novos Centros Culturais a serem construídos pela Prefeitura;

Estimular e fomentar a cultura tradicional e as práticas artesanais, acolhendo suas manifestações nos Pontos de Cultura;

Lançar novos editais dos Pontos de Cultura. Apoiar os existentes e criar condições para que se estabeleça uma rede de conexão entre eles.

Estabelecer um programa permanente de oficinas, cursos, workshops e ateliês, contínuos e itinerantes, que percorram periodicamente os espaços culturais administrados pelo poder municipal;

Elaborar políticas de mapeamento e divulgação da diversidade cultural paulistana;

Criar Portal de informação Cultural da cidade, destacando os eventos da semana, a programação cultural fomentada pela Secretaria Municipal, as atividades culturais e festas permanentes que ocorrem periodicamente em São Paulo.

Implementação do fundo Municipal de fomento à Cultura, com o objetivo de unificar e coordenar as linhas dispersas de financiamento municipal, ampliando os recursos disponíveis e atingindo as áreas até agora não contempladas.

Ampliar o orçamento do valorização de iniciativas Culturais (vai) para que se tenha um leque maior de linguagens artísticas  contempladas. Ampliar as faixas de financiamento e a duração do benefício.

Lançamento de editais que contemplem manifestações artísticas e culturais pouco consolidadas e valorizadas pelo mercado.

O programa Bolsa-cultura criará um financiamento no formato de bolsa, que remunere mensalmente o agente cultural e permita a prestação de contas da aplicação dos recursos, de modo simplificado e desburocratizado.

Implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Valorizar e dar visibilidade às principais obras artísticas e culturais da cidade – dentro da concepção de museu a céu aberto –, tais como monumentos públicos, projetos arquitetônicos e bairros históricos e até mesmo manifestações efêmeras, como grafites, rituais afrobrasileiros e indígenas etc.

Implantação do projeto internet Popular: acesso gratuito à internet para que o cidadão utilize de forma remota os diversos serviços disponíveis nos web sites da administração Pública Municipal.

Cidade digital livre, inovadora e inclusiva: com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de tecnologias colaborativas, abertas e promovidas por coletivos e indivíduos, a gestão de Fernando Haddad estimulará as seguintes políticas e ações:
             
Estímulo a ações de ocupação das ruas por artistas e produtores culturais, como forma de ampliar o compromisso dos cidadãos com o espaço público; organização e articulação de processos de realidade aumentada, com a colaboração dos cidadãos e construindo os caminhos múltiplos entre o ciberespaço e os prédios, praças e ruas;

Criação de Casas de Cultura digital. Esses espaços, com banda larga de alta velocidade, serão centros de inovação em tecnologia digital e produção de conteúdo audiovisual.

Veja todas as propostas em:

Fonte Giorgio Rocha – com informações do site Pense Novo TV

Por dentro do incentivo a cultura

Postado em 16 de outubro de 2012 por Cooperativa Cultural Brasileira



Rouanet – Lei Federal de Incentivo à Cultura criada em 1991  

Objetivo: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc)

Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) –  repassa os recursos para os projetos aprovados na Rouanet.

Fundo Nacional de Cultura (FNC) –  os seus recursos são destinados para a concessão de prêmios; apoio para a realização de intercâmbios culturais e outros programas divulgados por edital e etc.

Secretarias do Ministério da Cultura responsáveis pela gestão e a execução de propostas culturais: Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic), Secretaria do Audiovisual, Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC)  e Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID). 

ProAC (Programa de Ação Cultural) – criado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2006.

Objetivo: apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado. Áreas contempladas pelos editais do ProAC: música, teatro, dança, festivais de arte, artes cênicas para crianças, circo, literatura, inclusão cultural, artes visuais, cinema e audiovisual, patrimônio cultural e museus.

Lei de fomento da Cidade de São Paulo  

A Secretaria Municipal de Cultura de Cultura apóia projetos culturais no município de São Paulo através dos Programas de Fomento ao Teatro, Dança, Cinema e o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais – VAI.

O Fomento ao Cinema existe desde os anos 90. Os outros programas foram criados em meados dos anos 2000. Os projetos aprovados recebem recursos diretos do orçamento da Prefeitura de São Paulo.

Fontes: Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura e Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.