Ex-ministro Juca Ferreira vai cuidar da Cultura em São Paulo

O ex-ministro Juca Ferreira, de 63 anos, vai assumir a Secretaria Municipal de Cultura no governo de Fernando Haddad (PT). Filiado ao partido, Juca deu o “sim” ao futuro prefeito no fim de semana e deve ser anunciado na quinta-feira, 13. Seu nome é o sétimo ligado ao governo federal confirmado no novo secretariado paulistano. Chega a São Paulo com o peso de ter lutado contra a ditadura, tendo sido exilado no Chile e na Suécia.

Com a experiência de ter comandado o Ministério da Cultura na gestão Lula por dois anos e meio, após a saída de Gilberto Gil, de quem era secretário executivo, Juca terá a missão de cumprir um desafio ousado: espalhar equipamentos culturais pelos 96 distritos da capital.

No plano de governo anunciado por Haddad na campanha eleitoral, também está a ampliação de internet gratuita pelos bairros, a descentralização da Virada Cultural e a implementação de uma bolsa-cultura, cujas regras ainda não estão definidas. Fortalecer a programação cultural na rede dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) é outra determinação do petista, que participou da criação do modelo, ao lado da então prefeita Marta Suplicy (PT).

Ligado a lideranças socioambientais, o futuro secretário foi morar na Espanha depois que deixou o governo e passou a compor a Secretaria-Geral Ibero-Americana, que reúne 22 países, entre eles o Brasil. Na gestão Dilma Rousseff, chegou a fazer críticas à gestão de Ana de Hollanda, que o sucedeu. Já com a atual ministra Marta Suplicy (PT), mantém bom relacionamento.

Baiano, o escolhido de Haddad também estava cotado para assumir um cargo no governo da Bahia. Em Salvador, já atuou como vereador (eleito por duas vezes) e secretário municipal de Meio Ambiente.

Vagas. Com a definição do comandante da Cultura, a equipe de Haddad chega a 22 nomes. A expectativa é de que o petista mantenha o número atual de secretarias, que é de 27. Na lista das pastas ainda desocupadas, três têm função estratégica no governo: Habitação, Segurança Urbana e Serviços.

Os últimos nomes devem ser anunciados nesta quinta-feira e seguirão a lógica anunciada por Haddad de formar um governo de coalizão. Com esse conceito, apesar das duras críticas de movimentos sociais e urbanistas, a Secretaria de Habitação será entregue ao PP de Paulo Maluf, assim como a Cohab. 

A saída do Juca e os desafios para a MinC

Fragilidade institucional do MinC será desafio, diz Juca

Informações da Folha de São Paulo,

Juca Ferreira não escondeu de ninguém o desejo de permanecer no Ministério da Cultura. Não conseguiu. Depois de dois dias de recolhimento, Ferreira falou à Folha, por telefone, pouco antes da primeira entrevista coletiva de sua sucessora. (APS)

Folha - Como o senhor recebeu a notícia de que sairia do ministério?
Juca Ferreira - Com tranquilidade. Não há choque. A política tem vários elementos e sua resultante é produto de várias opiniões e determinações. Nunca trabalhei com a ideia de que era natural que fosse eu o ministro. Mas havia um reconhecimento da área cultural de que a continuidade podia ser boa.

O fato de o senhor não ser do PT pesou na decisão?
Pesou. O tempo inteiro foi dito que eu não tinha um partido por trás.

Muita gente enxerga, por trás da escolha, a retomada do projeto inicial do PT, parcialmente abandonado quando Gilberto Gil assumiu. O senhor acredita que a nova ministra retomará o programa petista para a cultura?
É difícil me transportar para o lugar dela. Falei com ela ontem para marcar uma reunião e ela se mostrou muito positiva em relação ao que foi feito até aqui. Estarei com ela na segunda, em Brasília, e aí vou ter contato pela primeira vez com as ideias dela.

Quais são os principais problemas que ela vai enfrentar?
O ministério, no governo Lula, saiu do quase nada para alguma coisa. Brinco que, de um a cem, caminhamos 36,7. Temos uma fragilidade institucional. Ela terá que enfrentar algumas questões administrativas e aprofundar as políticas.

Qual a melhor herança que a sua gestão deixa?
A criação de um diálogo com o meio cultural.

E qual a maior frustração?
Ah, são tantas... Mas frustração é uma palavra forte, até porque saio com a sensação do dever cumprido. Se tivéssemos sido sensatos, não teríamos chegado onde chegamos. Mas bibliotecas continuaram sendo fechadas. Abrimos milhares de bibliotecas, modernizamos e zeramos o número de municípios sem biblioteca e, pela pesquisa do IBGE, descobrimos que ao menos 300 fecharam.

Além das reformas da lei Rouanet e do direito autoral, o que o ministério terá de enfrentar?
Antevejo a necessidade de uma reforma profunda na Funarte, que é desaparelhada, desestruturada e ainda está num nível primário de formulação das políticas.

A Funarte também foi o centro de um conflito político do Ministério com o Antonio Grassi.
Prefiro não falar disso.

Quais são os seus planos?
Não tenho planos. Vivo do que eu trabalho. Vou ver qual é a melhor proposta de trabalho. Mas a assembleia familiar manifestou o desejo de continuar em Brasília.

A importância da formalização do trabalho dos profissionais da cultura

Por Giorgio Rocha

O blog da CoopCultural realiza uma série de entrevistas com  autoridades e representantes do sistema cooperativista sobre a questão da informalidade dos trabalhadores do setor cultural. Veja a seguir as respostas.

Juca Ferreira, Ministro da Cultura

“A informalidade é um dos principais problemas na economia da cultura: atinge mais da metade dos trabalhadores da Cultura.

Sem a formalização, esses profissionais não se beneficiam de direitos fundamentais e não podem, ainda, participar de editais, do acesso a incentivo fiscal e nem de concorrências públicas.

O Ministério da Cultura prepara uma campanha para a formalização do trabalhador da cultura em parceria com o Sebrae. O objetivo é estimular duas opções de formalização: o Micro Empreendedor Individual (MEI) e o Simples Nacional.

Essa qualificação do trabalho na cultura por meio da formalização é fundamental para fechar o círculo virtuoso da dinamização da economia da cultura.

Esta dinamização inclui e exige a modernização da lei dos direitos autorais, a existência do Vale-Cultura e a reformulação da Lei Rouanet, que estamos tocando em conjunto com os artistas, o Congresso e o empresariado.”

Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras

“O Brasil é um país extremamente rico em cultura e formado por profissionais muito bem preparados para atuar na disseminação das diversas expressões culturais. A formalização desse trabalho não se traduz apenas nas relações celetistas, de emprego e salário, mas sim na relação trabalho e renda, que pode ser contratual e viabilizada por uma cooperativa. Tem-se clara, então, a importância das cooperativas para o reconhecimento, por parte da sociedade brasileira, desses profissionais, contribuindo diretamente para a união e fortalecimento da categoria, sua capacitação, conquistas de novas oportunidades no mercado de trabalho e para a valorização da profissão“.

Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas de São Paulo

“A cultura é um instrumento fundamental de integração, informação e cidadania. Para que ela se fortaleça, é preciso que seus agentes sintam-se, sobretudo, seguros legal e financeiramente, e não tenho dúvida de que é a formalização de sua atividade que pode conferir essa necessária estabilidade.

Em um país que tão pouco apoio confere à cultura, é fundamental que seus players garantam por si sua permanência no mercado. A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo acredita no cooperativismo como o caminho ideal para a formalização desses profissionais”.